9 de junho de 2009: nunca mais!

Daniel Garcia

Último Informativo Adusp de 2009. Não se pode deixar de pensar em um balanço, ainda que rápido, do significado, para a Universidade, do ano que se encerra. Mal havíamos iniciado as aulas e o Conselho Universitário (Co), em sessão realizada em 4/3, aprova a reforma da carreira docente. São criados os níveis horizontais sem que sejam conhecidos os critérios de ascensão. Caberia a uma comissão do Co apresentar proposta que os definisse. A reforma obteve o número mínimo de votos necessários à sua aprovação, em processo de votação improvisado, irregular, tumultuado. A reação da Adusp não tarda: já havíamos realizado debates sobre o tema, que não contaram com um público muito grande, mas diante da decisão do Co cresce no corpo docente a preocupação com as mudanças introduzidas. Para quê? Quais as motivações acadêmicas de tal reforma? Por que a questão central dos critérios de ascensão será votada sem a exigência de quorum qualificado? Por que foram desconsideradas as ponderações de várias congregações no sentido de aumentar o prazo para discussão?

Diante de tantos questionamentos, a Assembléia da Adusp decide, baseada nas irregularidades cometidas no processo de votação, entrar com recurso contra a deliberação do Co, enquanto um grupo de professores da FFLCH elabora abaixo-assinado reivindicando a anulação da votação de 4/3. Nada parece sensibilizar a Reitoria.

Enquanto isso, inicia-se também a campanha de data-base e em 16/4 a pauta de reivindicações é entregue ao Cruesp que, no entanto, só agenda a reunião de negociação para 18/5, numa acintosa demonstração de desrespeito ao movimento de professores, estudantes e funcionários. A segunda rodada de negociação, que deveria ocorrer em 25/5, é cancelada pelos Reitores, que declaram, unilateralmente, encerradas as negociações. É do conhecimento de todos os fatos que se encadeiam a partir daí: a entrada da Polícia Militar no campus, a chamado da (então) reitora Suely Vilela, que se escudou em autorização do Co, foi o estopim: muitos professores que, até então, não haviam se mobilizado em torno da campanha salarial endossam a deliberação de greve a partir de 5/6.

Praça de guerra

Os acontecimentos de 9/6 vêm coroar a gestão da (agora) ex-reitora: o campus do Butantã transforma-se em uma verdadeira praça de guerra, enquanto as negociações permanecem encerradas. Em ato que reúne 5 mil pessoas (foto), estudantes, funcionários e professores caminham pelas avenidas Paulista e Brigadeiro Luiz Antonio para repudiar a presença da PM no campus, exigindo a reabertura do diálogo. As negociações são retomadas em 22/6, mas… para inglês ver: o Cruesp mantém a mesma proposta inicial.

A greve dos docentes encerra-se no dia 30/6, com uma certeza: a democratização da Universidade, bandeira histórica da Adusp, tornara-se mais urgente do que nunca. Paralelamente a todos esses fatos, a Reitoria da USP deixa de cumprir a decisão judicial relativa ao Gatilho e, quando resolve se pronunciar, envia carta a todos os beneficiários tentando imputar à Adusp a demora na execução! A carta faz aumentar a indignação dos docentes com a Reitoria.

Encerra-se o semestre, com a reposição das aulas avançando pelo mês de julho; a gripe suína retarda o início do segundo semestre; e, na volta, muitos temas permanecem em pauta, merecendo destaque: a reforma da carreira, a essa altura sub judice em função de liminar concedida em mandado de segurança impetrado por iniciativa da Adusp; as sucessivas manobras protelatórias da Reitoria no caso do Gatilho; a implementação de cursos à distância; e, especialmente, a sucessão na Reitoria, dando visibilidade ao caráter oligárquico e centralizador do processo, que ressalta a necessidade de democratização da USP.

Repúdio

O debate sobre democratização e estrutura de poder extrapola os muros da universidade, passa a fazer parte da pauta da “grande imprensa” e, em seguida, das plataformas dos candidatos a reitor. Em 25/8, a assembléia da Adusp reitera o repúdio ao processo sucessório tal como definido pelo Estatuto da USP em 1988, e delibera que a entidade promoveria uma Eleição Democrática para Reitor, visando colocar em confronto as diferentes concepções de universidade. A proposta de eleição paritária é encaminhada ao Sintusp, ao DCE e à APG. Os estudantes de graduação e os funcionários optam por outros procedimentos e a Eleição Democrática é realizada pela Adusp e APG.

A Adusp organiza debates com os candidatos nos quais temas relevantes para a universidade são discutidos. Francisco Miraglia vence a Eleição Democrática, com 41,39% dos votos válidos. Assim, a Adusp conclama os docentes, membros dos colégios eleitorais, a votar nesse candidato. No 1o turno da votação estatutária, Miraglia é o quarto colocado; no 2o turno, fica em sexto lugar. O “3o turno”, com um só eleitor, unge o próximo reitor da USP: João Grandino Rodas, segundo colocado da lista tríplice.

A Eleição Democrática para Reitor apontou com clareza o caráter antidemocrático do processo sucessório oficial, que tende a perpetuar a oligarquia no poder. Ela propiciou o aprofundamento e a politização do debate entre as diferentes concepções de universidade e apontou a prioridade que merece a luta pela democratização da USP, fundamental para combater e superar as condições de trabalho fortemente calcadas no produtivismo, incompatíveis com o projeto de universidade que concebemos.

2010 promete ser mais um ano de muitas lutas! Aproveite bem as férias!

Matéria publicada no Informativo nº 299