Associações científicas repudiam ameaça de triagem ideológica na concessão de bolsas de pesquisa pelo MEC

 

De acordo com nota publicada na edição de 6/1/19 do jornal O Globo por um veterano repórter, o governo Bolsonaro estuda mudanças nos critérios para concessão de bolsas de pesquisa. "Estão sendo estudados no Ministério da Educação [MEC] novos critérios para se conceder bolsas de estudos de pós-graduação e doutorado no exterior. O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes", informou o jornalista Ascânio Seleme, em nota intitulada "Despetização".

 

Ainda segundo a nota, também está em discussão no MEC "a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade", usando-se o mesmo critério. "O problema é como fazer isso sem rasgar contratos", conclui o jornalista.

 

A assessoria de imprensa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) declarou ao jornal Correio Braziliense que a informação divulgada por O Globo "não procede", acrescentando que "os critérios de seleção para bolsas no exterior são públicos e amplamente divulgados de acordo com os editais e regulamentos" e que "a Capes prima pelo mérito acadêmico e científico, sempre pautado pela qualidade e relevância das propostas". O regulamento para concessão de bolsas no exterior foi atualizado pela Portaria 289, publicada no Diário Oficial da União em 2/1/2019.

 

A possibilidade de o MEC adotar uma espécie de triagem ideológica no financiamento de bolsas de pesquisa causou imediato protesto de associações científicas das áreas de ciências humanas. "Vimos com surpresa e indignação uma nota do jornalista Ascânio Seleme, publicada no jornal O Globo de 6/1/2019, na qual se lê que está sendo estudada, no MEC, a adoção de uma política de atestados ideológicos para concessão de bolsas para doutorado no exterior. A intenção é negar bolsas e, até mesmo, cortar as existentes, de pesquisadores que possam ter pesquisas com um viés que não esteja de acordo com a política que se implantou no poder executivo neste momento", diz nota assinada por quatro importantes associações.

 

"A Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), a Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) declaram total indignação com a tentativa de instalar a censura na pesquisa e entendem que o conhecimento científico, do qual o país tanto necessita, precisa ser estimulado; os critérios de avaliação precisam ser pautados na qualidade da questão e da metodologia a ser utilizada. Qualquer critério ideológico que passe a ser utilizado para negar apoio à pesquisa significará o atraso científico e tecnológico do Brasil".