Carta: “Não fiz nenhuma ameaça”, diz diretora do IP

O Informativo Adusp 288 publicou a reportagem ‘No IP, comunidade reage ao autoritarismo’, dizendo ter solicitado opinião da Diretora a respeito do abaixo-assinado de docentes, funcionários e estudantes, sem que tivesse obtido resposta até o momento de fechamento da edição. A reportagem não informa que essa pergunta foi mandada às 17:52 h da véspera do fechamento da edição (7/7/09) dando um prazo até às 16 h do dia do fechamento (8/7/09). Não respondi porque não tive tempo. Envio agora os meus comentários e solicito sua publicação integral, no espírito do direito de resposta e garantia da liberdade de expressão:

1. Por que razão a sra. está exigindo a retratação dos estudantes?

O jornalista com certeza leu minha resposta a essa pergunta, pois cita algumas de suas partes na reportagem. Bastava transcrevê-la. Aceitar a Carta à Diretora seria admitir seus termos como parte natural do debate acadêmico. Note que a Carta não foi um discurso proferido improvisadamente no meio de uma discussão. Foi escrita, certamente discutida, submetida à votação numa assembléia, aprovada e entregue. Transcrevo aqui um documento [Manifestação de Docentes do IP em apoio e solidariedade à Diretora] que recebi de um conjunto de professores do IP para ajudar o leitor do Informativo Adusp a entender o assunto:

À Professora Emma Otta foi endereçada Carta à Diretora, de 17 de junho de 2009, assinada pela Assembléia dos Estudantes do IP. Nossa Diretora sentiu-se atingida em sua dignidade pessoal e nas prerrogativas de seu cargo pelo conteúdo e pela forma desse documento, e recusou-se a recebê-la.

Entendemos e apoiamos sua decisão, oferecendo-lhe aqui o conforto moral de nossa solidariedade. O papel da Universidade não se completa apenas com a formação de intelectuais, cientistas, artistas, professores e profissionais. De igual ou maior valor é sua missão de promover a liberdade de pensamento e expressão, a qual deve exercer-se no exame, no debate, na crítica de qualquer assunto, qualquer idéia, qualquer instituição, norma, praxe, lei ou tradição. É evidente que tal exercício só se desenvolve na presença de um ambiente de confiança no qual não cabe o desrespeito à dignidade individual nem às prerrogativas de cargos e funções. A Carta à Diretora é inaceitável porque sai do plano ético necessário nas relações acadêmicas.

Em sua resposta, a Professora Emma Otta instou os estudantes a reconsiderar sua atitude, e essa é também a nossa expectativa. Reconsiderar a decisão que deu origem à carta será um gesto maduro e digno que dará lugar a uma confiança não só renovada como também fortalecida pelo próprio processo de reconsideração.’

Instituto de Psicologia, 8 de julho de 2009

2. A Congregação saudou o diálogo com os estudantes quando estes apresentaram uma carta de protesto, e ainda aprovou a realização de uma sessão aberta em agosto, para discutir o processo de eleição de Reitor. Na reunião seguinte, porém, a Congregação voltou atrás e cancelou a sessão aberta. Como a sra. explica essa reviravolta?

A pergunta deveria ser feita à Congregação. Não concordo com a idéia de fazer reuniões abertas à participação de pessoas que não façam parte da composição formal da Congregação. Funcionários e alunos têm representantes na Congregação; nada do que ali se discute ou decide é ‘fechado ou reservado. A reunião do dia 22/06/2009 teve um caráter excepcional. Acho discutível a sua legitimidade, em face da flagrante irregularidade regimental.

3. Ao ameaçar, na reunião da Congregação, “solicitar uma ordem judicial de intervenção policial”, a sra. não temeu uma eventual repetição das violências cometidas pela PM no dia 9 de junho?

Sua pergunta está formulada de modo capcioso. Não fiz nenhuma ameaça. O contexto óbvio do que eu disse deixa claro que foi um comentário ilustrativo. O direito de discordar e expressar a discordância é inquestionável. Assim também é inquestionável o dever de respeitar as pessoas. É absolutamente inaceitável que se passe da argumentação à coerção. Fazer isso é atentar contra a convivência democrática. Sair do plano do debate para a ofensa moral é um ato de violência, é desprezar o direito de divergir. O significado do que eu disse, para quem souber ler, é exatamente esse: não é admissível o uso de coerção. A liberdade de expressão requer, como condição necessária, um ambiente democrático, totalmente livre do autoritarismo inerente à coerção.

4. Docentes, funcionários e estudantes do IP assinaram um documento de protesto contra a reunião de diretores realizada na unidade em apoio à reitora Suely Vilela. O que a sra. tem a declarar sobre esse abaixo-assinado?

Ele exprime as opiniões de seus signatários, assim como o documento dos diretores. Discordo da idéia de que os diretores não têm o direito de manifestar-se. A Assembléia da Adusp, falando em nome dos associados, pediu a renúncia da Reitora. Isso não impede que se expressem livremente os associados contrários a essa decisão. O Manifesto dos Diretores de Unidades da USP foi um apoio à Reitora. Denunciá-lo como um apoio a ações excessivas dos policiais é uma atitude absurdamente errada.”

Emma Otta
Diretora IPUSP

Nota da Redação – O prazo concedido à professora não foi exíguo, pois as perguntas eram simples, de fácil resposta, e poucas (quatro). Mesmo assim, se ela tivesse procurado a Redação, o prazo poderia ser ampliado em algumas horas. Diretores de unidade, como outros detentores de cargos públicos importantes, certamente estão sujeitos a determinados ônus que são próprios do papel que exercem.

De todo modo, não deixa de ser uma coincidência notável que a “Manifestação de Docentes do IP em Apoio e Solidariedade à Diretora” tenha a data de 8/7, exatamente o dia seguinte ao envio das perguntas do Informativo Adusp à professora Emma.

O Informativo Adusp 288 publicou a reportagem ‘No IP, comunidade reage ao autoritarismo’, dizendo ter solicitado opinião da Diretora a respeito do abaixo-assinado de docentes, funcionários e estudantes, sem que tivesse obtido resposta até o momento de fechamento da edição. A reportagem não informa que essa pergunta foi mandada às 17:52 h da véspera do fechamento da edição (7/7/09) dando um prazo até às 16 h do dia do fechamento (8/7/09). Não respondi porque não tive tempo. Envio agora os meus comentários e solicito sua publicação integral, no espírito do direito de resposta e garantia da liberdade de expressão:

1. Por que razão a sra. está exigindo a retratação dos estudantes?

O jornalista com certeza leu minha resposta a essa pergunta, pois cita algumas de suas partes na reportagem. Bastava transcrevê-la. Aceitar a Carta à Diretora seria admitir seus termos como parte natural do debate acadêmico. Note que a Carta não foi um discurso proferido improvisadamente no meio de uma discussão. Foi escrita, certamente discutida, submetida à votação numa assembléia, aprovada e entregue. Transcrevo aqui um documento [Manifestação de Docentes do IP em apoio e solidariedade à Diretora] que recebi de um conjunto de professores do IP para ajudar o leitor do Informativo Adusp a entender o assunto:

À Professora Emma Otta foi endereçada Carta à Diretora, de 17 de junho de 2009, assinada pela Assembléia dos Estudantes do IP. Nossa Diretora sentiu-se atingida em sua dignidade pessoal e nas prerrogativas de seu cargo pelo conteúdo e pela forma desse documento, e recusou-se a recebê-la.

Entendemos e apoiamos sua decisão, oferecendo-lhe aqui o conforto moral de nossa solidariedade. O papel da Universidade não se completa apenas com a formação de intelectuais, cientistas, artistas, professores e profissionais. De igual ou maior valor é sua missão de promover a liberdade de pensamento e expressão, a qual deve exercer-se no exame, no debate, na crítica de qualquer assunto, qualquer idéia, qualquer instituição, norma, praxe, lei ou tradição. É evidente que tal exercício só se desenvolve na presença de um ambiente de confiança no qual não cabe o desrespeito à dignidade individual nem às prerrogativas de cargos e funções. A Carta à Diretora é inaceitável porque sai do plano ético necessário nas relações acadêmicas.

Em sua resposta, a Professora Emma Otta instou os estudantes a reconsiderar sua atitude, e essa é também a nossa expectativa. Reconsiderar a decisão que deu origem à carta será um gesto maduro e digno que dará lugar a uma confiança não só renovada como também fortalecida pelo próprio processo de reconsideração.’

Instituto de Psicologia, 8 de julho de 2009

2. A Congregação saudou o diálogo com os estudantes quando estes apresentaram uma carta de protesto, e ainda aprovou a realização de uma sessão aberta em agosto, para discutir o processo de eleição de Reitor. Na reunião seguinte, porém, a Congregação voltou atrás e cancelou a sessão aberta. Como a sra. explica essa reviravolta?

A pergunta deveria ser feita à Congregação. Não concordo com a idéia de fazer reuniões abertas à participação de pessoas que não façam parte da composição formal da Congregação. Funcionários e alunos têm representantes na Congregação; nada do que ali se discute ou decide é ‘fechado ou reservado. A reunião do dia 22/06/2009 teve um caráter excepcional. Acho discutível a sua legitimidade, em face da flagrante irregularidade regimental.

3. Ao ameaçar, na reunião da Congregação, “solicitar uma ordem judicial de intervenção policial”, a sra. não temeu uma eventual repetição das violências cometidas pela PM no dia 9 de junho?

Sua pergunta está formulada de modo capcioso. Não fiz nenhuma ameaça. O contexto óbvio do que eu disse deixa claro que foi um comentário ilustrativo. O direito de discordar e expressar a discordância é inquestionável. Assim também é inquestionável o dever de respeitar as pessoas. É absolutamente inaceitável que se passe da argumentação à coerção. Fazer isso é atentar contra a convivência democrática. Sair do plano do debate para a ofensa moral é um ato de violência, é desprezar o direito de divergir. O significado do que eu disse, para quem souber ler, é exatamente esse: não é admissível o uso de coerção. A liberdade de expressão requer, como condição necessária, um ambiente democrático, totalmente livre do autoritarismo inerente à coerção.

4. Docentes, funcionários e estudantes do IP assinaram um documento de protesto contra a reunião de diretores realizada na unidade em apoio à reitora Suely Vilela. O que a sra. tem a declarar sobre esse abaixo-assinado?

Ele exprime as opiniões de seus signatários, assim como o documento dos diretores. Discordo da idéia de que os diretores não têm o direito de manifestar-se. A Assembléia da Adusp, falando em nome dos associados, pediu a renúncia da Reitora. Isso não impede que se expressem livremente os associados contrários a essa decisão. O Manifesto dos Diretores de Unidades da USP foi um apoio à Reitora. Denunciá-lo como um apoio a ações excessivas dos policiais é uma atitude absurdamente errada.”

Emma Otta
Diretora IPUSP

Nota da Redação – O prazo concedido à professora não foi exíguo, pois as perguntas eram simples, de fácil resposta, e poucas (quatro). Mesmo assim, se ela tivesse procurado a Redação, o prazo poderia ser ampliado em algumas horas. Diretores de unidade, como outros detentores de cargos públicos importantes, certamente estão sujeitos a determinados ônus que são próprios do papel que exercem.

De todo modo, não deixa de ser uma coincidência notável que a “Manifestação de Docentes do IP em Apoio e Solidariedade à Diretora” tenha a data de 8/7, exatamente o dia seguinte ao envio das perguntas do Informativo Adusp à professora Emma.

Matéria publicada no Informativo nº 289