Co de 10/11 aprova retrocesso na eleição de presidentes de comissões estatutárias

A reunião do Conselho Universitário (Co) de 10/11 discutiu e deliberou novas alterações no Esta­tu­to e no Regimento da USP, relativas à eleição de dirigentes da universidade. Foram votados e incorporados artigos específicos de um texto básico já aprovado na reunião do Co de 13/10, e que dizem respeito à escolha de: diretor e vice-diretor de unidades (inclusive museus e institutos especializados); chefe e vice-chefe de departamentos; presidentes das comissões estatutárias; representantes das categorias docentes no Co.

Tanto a eleição de diretores e vice-diretores de unidades como a de chefes e vice-chefes de departamento serão realizadas por meio de chapas, com votação em dois turnos, caso necessário. Professores titulares e associados interessados deverão inscrever previamente suas candidaturas, acompanhadas dos respectivos programas de gestão. Outra condição é que os candidatos se desincompatibilizem de outros eventuais cargos que vinham exercendo.

Nas eleições de presidentes e vice-presidentes das comissões estatutárias das unidades, os candidatos deverão formar chapas, mas a escolha será de responsabilidade das congregações. Atualmente, a eleição é realizada no âmbito das próprias comissões, entre os membros que as compõem.

Arejamento?

O professor Luiz Silveira Menna Barreto, representante da Congregação da EACH, critica a maneira como o Co discutiu as alterações. Para ele, a proposta da Reitoria de atualizar as normas da USP, supostamente para atender às reivindi­ca­ções da comunidade universi­tária por mais democracia na escolha de dirigentes, “não se consolidou no que diz respeito ao amplo debate, resumindo-se a deliberações que nem sempre convivem bem com o tal anseio da comunidade”.

A seu ver, a reunião do Co de 10/11 “foi um exemplo claro desse processo no qual, apesar de se anunciar arejamento democrático, delibera-se pela manutenção das regras atuais e, em alguns casos, por evidentes retrocessos, como é o caso da decisão de condicionar os mandatos dos presidentes das comissões estatu­tá­rias ao mandato dos diretores, por analogia ao mandato dos pró-reitores limitados pelo mandato reitoral”.

Ainda sobre esse tópico, prossegue: “A proposta original da Reitoria era de simples indicação dos presidentes das comissões pelo diretor, proposta que acabou sendo retirada, decidindo-se então pela nomeação da presidência pelas congregações — presidentes que podem ou não ser indicados dentre os membros. Para nós da EACH o retrocesso me parece óbvio”, destacou Menna.

Por outro lado, aponta uma novidade: “Em contraste de certa forma surpreendente as sessões dos colegiados em geral e do Co em particular poderão ser transmitidas ao vivo pelo IPTV — o reitor anunciou que a próxima, pre­vista para 8/12, será transmitida. Sugiro fortemente que a comunidade eachiana acompanhe essa reunião para poder avaliar como funciona o órgão máximo da USP”.

Creches

O professor José Renato Araújo, representante dos professores doutores no Co (confira em http://goo.gl/tmLVIV), interveio no debate para comentar a situação das creches, que vêm sofrendo um processo de “extinção de suas atividades”. Lembrou aos presentes que, no início de 2015, “nenhuma nova criança foi selecionada para as cinco creches da USP”. Na sua opinião, ressaltou, a questão das creches “deveria ser ponto específico de pauta do Co, que não pode se furtar a discutir questão tão relevante”, ainda mais “agora que o Co vem discutindo o orçamento”. A reunião de 8/12 deverá aprovar o orçamento para 2016.

O reitor M.A. Zago respondeu a Araújo “que o custo das creches não era um segredo da USP”, segundo relatou o representante dos professores doutores, “pois ele pessoalmente já havia comunicado ao Co […] os valores totais dos gastos da USP com tal questão”: R$ 24 milhões anuais com as creches da USP, e outros R$ 22 milhões com o pagamento do auxílio-creche a docentes e funcionários administrativos.

Representantes

Também foi aprovado um sistema de eleição direta on line das representações dos segmentos da categoria docente (titulares, associados e doutores) no Co, precedida de debate público entre os candidatos. Anteriormente as eleições eram indiretas, por delegados das unidades.

Informativo nº 411