Co rejeita eleição direta, consulta oficial, Estatuinte. Consulta à comunidade será meramente indicativa

A reunião do Conselho Universitário (Co) realizada em 1º/10, na qual foram votadas diversas propostas de emendas ao Estatuto, relacionadas em especial à eleição de reitor(a), confirmou a indisposição da maioria dos conselheiros de aprovar mudanças significativas. A proposta de instauração de uma Estatuinte a partir de 2014 ganhou por maioria dos votos (58 x 47), mas perdeu pela lógica dos dois terços exigidos para as alterações do Estatuto. Já as cinco propostas de eleições diretas para reitor, patrocinadas por ICB, IB, IGc, Sintusp e DCE, foram derrotadas.

“[Esta] minha [proposta] favorita vai perder, mas não é por isso que não vou votar nela”, disse o reitor J. G. Rodas, presidente da sessão, antes da votação do ponto “Eleição direta, com ponderação de votos 70, 15, 15” (ICB). Dentre todas as propostas de diretas, a encampada pelo reitor foi a que mais votos favoráveis recebeu: 35, registrando-se 68 contrários, com duas abstenções.

Por 64 votos favoráveis e 33 contrários, com duas abstenções, foi aprovada uma proposta de consulta universitária sem ponderação, encaminhada pelas congregações do IAU e FE, de teor total­mente diverso daquela defendida pela Adusp. A emenda vitoriosa determina que “a Comis­são Eleitoral deverá se encarregar da consulta à comunidade, que será estratificada segundo as categorias funcionais, apurando-se em separado os votos de docentes, funcionários e estudan­tes”. Além disso, a consulta será apenas “de caráter indicativo”, sem validade prática.

A ponderação dos votos dados na consulta foi proposta pelas congregações da FFLCH e FCF, porém rejeitada por ampla maioria: 81 x 19, com uma abstenção. O resultado inviabilizou a apreciação e votação da proposta da Adusp, que sugeria a realização de consulta paritária, oficial, sendo a lista tríplice encabeçada por seu vencedor ou vencedora.

Decidiu ainda o Co que a eleição de reitor e vice-reitor será feita mediante inscrição de chapas que devem apresentar um programa de gestão a ser implementado; que ela ocorrerá em um só turno, extinguindo-se o chamado “coleginho”; e que o reitor e seu vice serão nomeados pelo governador do Estado a partir de lista tríplice de chapas.

Co fechado

Antes de as apreciações e votações terem início, representantes discentes e representantes dos funcionários propuseram que a reunião do Co fosse aberta aos participantes do ato realizado em frente à Reitoria. O apelo foi colocado como questão de ordem para o início da sessão. “Existe aqui um abuso do aparato. Só os professores membros das congregações estão aqui podendo decidir sobre o tema. Essa casa permite abertura [das sessões] com base no regimento, e já houve precedente para isso em 2004”, argumentou Luiz Gustavo,  representante dos pós-graduandos.

Rodas alegou ser necessária uma votação e posterior publicação no Diário Oficial do Estado, para que a abertura da reunião fosse possível, e chegou a dizer que a votação implicaria imediato encerramento da sessão. Mas, apesar de sua resistência (“nenhum de nós tem o condão de mudar este rito”), a votação acabou ocorrendo. Foram 94 votos contrários à abertura da sessão, 20 favoráveis e três abstenções.

Após o resultado, parte dos representantes discentes se retirou da reunião. A sessão continuou normalmente, apesar de o barulho vindo do lado de fora do auditório haver competido com as intervenções na reunião e constrangido parte dos conselheiros.

Antes disso, uma cena causou estranheza, quando se votou o prosseguimento ou não da sessão, em decorrência da possível ocupação. Ao ler no painel o resultado da votação, Rodas se enganou. Decretou o fim da reunião, embora o painel indicasse que ampla maioria dos presentes havia votado pela conti­nua­ção dos trabalhos. Os conse­lhei­ros precisaram chamar a atenção do reitor para que ele lesse corretamente o resultado e, aparentemente a contragosto, desse prosseguimento à sessão.

Informativo nº 370