“Populismo eleitoral”?

Na última semana a comunidade universitária tomou conhecimento das candidaturas a reitor(a) e vice-reitor, expressas nas seguintes chapas: Vahan Agopyan (EP) e Antonio Carlos Hernandes (IFSC); Maria Arminda do Nascimento Arruda (FFLCH) e Paulo Borba Casella (FD); Ildo Luís Sauer (IEE) e Tércio Ambrizzi (IAG); Ricardo Ribeiro Terra (FFLCH) e Albérico Borges Ferreira da Silva (IQSC).

Após uma fase de articulações, em maior ou menor medida alheias à comunidade, nomes e programas foram finalmente lançados ao público para um processo eleitoral sui generis. Abre-se agora a fase do “populismo eleitoral”, como bem definiu um dos candidatos. Afinal, neste processo quase 99% da comunidade e cerca de 80% dos professores estão de saída excluídos! Os poucos eleitores terão como tarefa escolher três dentre as quatro chapas para que, no turno decisivo, o grande eleitor — o governador Geraldo Alckmin — decida quem será o próximo reitor ou reitora. 

De todo modo e apesar das enormes limitações, o processo de escolha do próximo reitor acaba sendo um momento importante no qual o conjunto da USP pode debater a situação de aguda crise da universidade, provocada pela atual gestão Zago/Vahan, bem como as possíveis alternativas de superação — sem se limitar necessariamente às propostas dos candidatos e aos seus chavões (“internacionalização”, “classe mundial”, “excelência”, “empreendedorismo”, “inovação” etc.), mas enfrentando os grandes problemas do momento.

Na raiz da crise da USP está a própria forma da “eleição” de seus dirigentes, expressão perfeita da falta de democracia no conjunto da gestão da universidade. Neste sentido falar, como fazem os candidatos, em “participação” ou “pacto” sem questionar a estrutura de poder só pode ser entendido no sentido de engodo, como fizeram na eleição passada Zago/Vahan ao prometerem a “Reitoria do diálogo”, para depois governarem apoiados nos pelotões de choque da PM.

A superação do “populismo eleitoral”, contudo, só pode surgir da democratização real da universidade, seja na eleição, seja na gestão. Afinal em qualquer instituição regida democraticamente Zago/Vahan, depois de cometerem estelionato eleitoral, não teriam sequer concluído seu mandato.   

Neste ponto, os programas dos candidatos apresentam uma certa diversidade, desde a positiva proposta do professor Ildo Sauer de adoção dos critérios da LDB de proporcionalidade entre as categorias na escolha dos dirigentes, passando pela falta de propostas da professora Maria Arminda Arruda quanto ao tema, até o escárnio que é a proposta de instalação do “sistema de comitê de busca para escolha dos dirigentes”, apresentada pelo professor Ricardo Terra. O tema também está ausente do programa do professor Vahan Agopyan, que desta vez substituiu a palavra “diálogo” por “participação”, obviamente a consentida.  

Novos Zago?

A prova de que a falta de democracia é central para os problemas da universidade nos é dada pelos próprios candidatos. Afinal de contas, como eles explicam a atual crise da universidade?

Para Vahan, a crise de financiamento foi causada pela significativa ampliação da universidade, pela crise econômica e pelo “grave descontrole interno”, obviamente jogando em parte a responsabilidade na gestão Rodas, na qual tanto ele como o atual reitor eram pró-reitores. No mesmo sentido, Sauer aponta, para além da crise econômica, as “medidas equivocadas, insuficientes e  omissões das duas últimas gestões”. Maria Arminda segue a mesma linha, propondo a necessidade de “reestruturação administrativa”, mas sem deixar de enfatizar a responsabilidade do governo estadual.

Se a crise de financiamento tem como elemento central a expansão da universidade sem contrapartida de recursos do governo estadual, esta só foi possível pela combinação de um imenso poder nas mãos do reitor com a cumplicidade da maioria do Conselho Universitário (Co).

Portanto, sem a democratização das estruturas de poder estaremos constantemente sujeitos tanto à vontade discricionária do reitor em exercício como, a cada quatro anos, ao “populismo eleitoral”.

Desmonte

Ainda que não seja o momento para uma análise global dos programas, é útil avaliar como os candidatos se colocam frente à política de desmonte da USP. Obviamente que para o vice-reitor Vahan, que apresenta uma plataforma paupérrima, os problemas financeiros estão equacionados, contudo os sacrifícios impostos aos servidores não cessam. Os docentes recebem uma remuneração inicial “relativamente” baixa e têm sua progressão limitada pelo teto. A saída? Aumento? Não! Apenas a escandalosa proposta de melhorar o programa de apoio aos jovens docentes e criar um programa similar para os que estão limitados pelo teto. Como se os programas de apoio à pesquisa do docente pudessem substituir os salários!!! 

Maria Arminda, por sua vez, adota tom oposicionista e explicita a necessidade de compromisso com o caráter público e as especificidades de uma universidade pública, além de criticar abertamente a subserviência da USP diante da Capes. Ao mesmo tempo, porém, defende o “enfrentamento firme” da crise, à revelia dos “grupos corporativo-sindicais”, apontando que as medidas em geral simplistas aprovadas pelo Co devem ser substituídas por “uma agenda, que atenda à necessidade exigida [sic] pelo momento crítico”, obtida por um pacto. Contudo não diz quais seriam essas medidas, nem como chegar a tal pacto…

Sauer, neste ponto, é incisivo: “Não obstante as iniciativas e ações, empreendidas pela atual gestão, na direção correta para enfrentar a grave crise, estas foram muito tímidas, poucas e tardias”!!! Propõe ainda a busca por “novos paradigmas de apoio e fontes de recursos”, sem explicitar quais seriam. Já Ricardo Terra praticamente nada fala.

Perspectivas

Há muito que os esforços coletivos no sentido de fazer avançar na USP mudanças que conduzam a um ambiente mais compatível com um papel crítico, democrático, plural e arejado, têm sido sufocados pelo autoritarismo crescente da Reitoria e do governo estadual.

A atual gestão, que agora quer se perpetuar por meio da candidatura Vahan/Hernandez, extrapolou todas as fronteiras do inaceitável, ao clandestinamente contratar a consultoria privada e multinacional McKinsey&Company para orientar as ações da Reitoria que agora se traduzem nos insustentáveis “Parâmetros de Sustentabilidade”, contratos precários e temporários, avaliação produtivista centralizada na Comissão Permanente de Avaliação (CPA/CAI/CAD) e Estatuto do Docente etc. Medidas essas, todas, incompatíveis com a função pública, além de incentivar o processo de privatização da USP, enfraquecimento do RDIDP e precarização da docência, favorecimento das fundações privadas e dos cursos pagos. Temas, enfim, de que os candidatos pouco tratam!… 

Na perspectiva de fazer reverter esse quadro, a Adusp divulgou seu programa para a USP, apontando para a reversão do perverso projeto em curso e para a retomada da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.