Programas são contraditórios

Diferentemente dos programas apresentados pelas chapas situacionistas, os programas de Maria Arminda e Ildo Sauer procuram, em maior ou menor medida, dialogar com propostas e reivindicações da comunidade. No entan­to, é visível igualmente a preocu­pa­ção de não ferir os interesses dos setores que controlam a estrutura de poder da USP. Certos temas, como fundações privadas “de apoio” e conflito de interesses, são tratados por esses programas de maneira genérica, superficial ou sequer mencionados.

Na sua Carta de Intenções, Sauer toma como ponto de partida o “clima de frustração” que tomou conta da USP, que é consequência “do fechamento que ocorreu na última gestão”, das “promessas feitas na campanha e descumpridas depois”, e, principalmente, “de medidas centrali­zadoras colocadas em prática pela gestão Zago/Vahan”. No entanto, exceto pela clara promessa de retirada das grades da Reitoria, há uma tensão entre esse diagnóstico e boa parte do seu programa.

No tocante à crise de financiamento da USP, são positivas as propostas de Sauer de “luta pela cons­ti­tucionalização do repasse finan­ceiro do Estado” e pelo “fortaleci­mento do Cruesp [Conselho de Reitores] e do sistema universitá­rio paulista”. Porém, contraditoriamente, seu programa fica aquém da agenda do próprio Cruesp, ao não encampar os esforços deste para ampliar o repas­se da Quota-Parte Estadual do ICMS dos atuais 9,57% para 9,95%, calculados sobre o total do produto (para impedir a maquiagem contábil do governo estadual).

Maria Arminda, por sua vez, adota postura ambígua ao tratar do tema. Primeiro, diz entender que a crise da USP deva ser efetivamente resolvida, “mesmo que grupos corporativo-sindicais ainda façam ouvidos moucos a seu enfrentamento firme”. Quanto às medidas embutidas nos “Parâmetros de Sustentabilida­de”, avalia que “tanto por sua forma de discussão e aprovação ao ‘rufar dos tambores’, como por seu conteúdo, amiúde simplista, devam ser substituídas por uma ‘agenda’ que atenda à necessidade exigida pelo momento crítico, oferecendo soluções ágeis, práticas e exequíveis, que não agridam direitos ou inviabilizem o funcionamento da Universidade”.

Autonomia e ICMS

Mais adiante, ao tratar da “Repactuação da Autonomia”, a professora assinala: “Para que tenhamos uma ideia do montante subtraído do repasse às universidades devido aos descontos [habitação, juros etc.], a partir de 2002, o valor deduzido mensalmente da arreca­dação do ICMS corresponde a 1/12 do total de recursos aprovados para essa finalidade na Lei Orçamentária. Em 2014 e 2015, por exem­plo, o prejuízo das univer­sida­des com esse procedimento foi de cerca de R$ 600 milhões. Em 2016, cerca de R$ 410 milhões”.

Curiosamente, Maria Arminda omite que o levantamento de tais dados e a denúncia sistemática da maquiagem contábil praticada pelo Palácio dos Bandeirantes devem-se aos tais “grupos corporativo-sindicais” que, segundo ela, fazem “ouvidos moucos ao enfrentamento da crise”.

No tocante à avaliação docente, Sauer deixa de abordar a nevrálgica questão da “Nova CPA” e “Estatuto do Docente”. Limita-se a emitir enunciados genéricos, tais como “propomos o equilíbrio entre critérios objetivos, mensuráveis, e a necessidade de avaliação qualitativa, subjetiva” (Carta de Intenções) ou “valorização dos docentes que se destacam no exercí­cio da docência, em ações de im­pacto social, em atividades culturais” etc (folheto de campanha).

Maria Arminda identifica “efeitos danosos” nas “recentes alterações na estrutura de avaliação docente e institucional da USP”, mas, atenção: “não por sua existência, mas pela forma como se realizou a discussão e tramitação dessas reformas”. De qualquer modo, anuncia, “a próxima gestão reitoral tem a obrigação de se comprometer com as especificidades da Universidade de sorte a lhe garantir a universalidade de métodos e conteúdos no âmbito da docência, da pesquisa e da extensão, tripé constitucional da Universidade Brasi­leira” (destaques do original).

Situacionismo

Para Vahan Agopyan, a crise de financiamento foi causada pela significativa ampliação da universidade, pela crise econômica e pelo “grave descontrole interno”, o que remete à gestão de J.G. Rodas, na qual tanto ele como o atual reitor eram pró-reitores. Como assinalou o Informativo Adusp 441: “Se a crise de finan­ciamento tem como elemento central a expansão da universidade sem contrapartida de recursos do governo estadual, esta só foi possível pela combinação de um imenso poder nas mãos do reitor com a cumplicidade da maioria do Conselho Universitário (Co). Portanto, sem a democratização das estruturas de poder estaremos constantemente sujeitos tanto à vontade discricionária do reitor em exercício”.

O candidato oficial admite que o corpo docente “enfrenta uma remuneração inicial relativamente baixa” e que o salário líquido inicial de um doutor, “geralmente com experiência em estágios de pós-doutoramento, é similar ao de uma bolsa para o seu nível”. As medidas que propõe para resolver este problema, e o do teto salarial, são tão frugais quanto o restante do seu programa: “Aos docentes em início de carreira, por exemplo, garantir o processo de progressão horizontal  e, ao mesmo tempo, manter e melhorar o Programa de Apoio aos Jovens Docentes. Para os profes­so­res que têm a sua remuneração limitada pelo teto, dentro da legislação vigente, propor um programa similar ao dos jovens docentes”.

Quanto ao programa de Ricardo Terra, seu eixo é a preocupação com a autonomia universitária. “Por que, apesar da autonomia, não conseguimos escapar de amarras burocráticas, por exemplo, como aquelas que a Capes introduziu para os nossos progra­mas de pós-graduação e para os nossos pesquisadores?”, indaga. Outra de várias perguntas cita a falta de coesão na universidade sobre “questões vitais” como “as manifestações violentas de sindicatos” e “a partidarização da vida universitária”.

Terra entende a autonomia universitária como algo oposto ao que chama de “corporativismo”, “populismo” e “dissensões internas” que, supostamente, levariam a USP ao imobilismo.

Programa da Adusp

É sempre interessante comparar as propostas apresentadas pelos reitoráveis, e aqui sumariamente comentadas, ao Programa da Adusp para a USP.

Informativo nº 442