Segmentos docentes da USP podem eleger seus representantes no Co nesta terça, 20/2

Quatro segmentos da categoria docente — Professor Titular, Professor Associado, Professor Doutor e Assistente — elegem na próxima terça-feira, 20/2, seus respectivos representantes (e suplentes) no Conselho Universitário (Co). A eleição foi convocada pela Portaria GR 7.064/2018, assinada pelo reitor M.A. Zago às vésperas do final do seu mandato.

Será realizada mediante votação eletrônica à distância, sob responsabilidade da Superintendência de Tecnologia da Informação da USP (STI), e votação convencional em urna fixa em 13 diferentes locais.

Inscreveram-se para a disputa duas chapas no segmento de Titular, cinco no de Associado, três no de Doutor e uma no de Assistente, conforme relação divulgada pela Secretaria Geral (SG). Nenhuma chapa se inscreveu no segmento de Auxiliar de Ensino.

Caso as chapas mais votadas em 20/2 não alcancem maioria absoluta dos votos (artigo 14 da portaria), será realizado um segundo turno no dia 7/3, “das 9h às 18h, por meio de votação eletrônica e convencional, entre as duas chapas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples” (artigo 15).

Segundo mensagem encaminhada a todos os docentes pelo secretário geral da USP, Ignacio Poveda, no dia 19/2 “a STI encaminhará uma mensagem para seu e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, indicando seu login, senha de acesso e o endereço eletrônico para votação”. No dia de hoje a SG deu início à divulgação, por correio eletrônico, das propostas das chapas.

Distorções

Importante destacar que, graças às distorções existentes na estrutura de composição do Co, cada uma dos segmentos ou “categorias docentes” elegerá um único, ou uma única, representante. Os dois segmentos mais numerosos, o de Professores Doutores (MS-3), que constituem mais de 50% do corpo docente da USP, e o de Professores Associados, continuarão portanto subrepresentados ao extremo no Co.

Embora os Professores Titulares tenham direito, igualmente, a apenas um representante formal, eles são super-representados no Co, onde constituem folgada maioria apesar de constituirem o menor segmento em termos numéricos (excetuados os Assistentes e Auxiliares de Ensino, quadros em extinção). Isso porque reitor, vice-reitor, pró-reitores, diretores de unidades e a quase totalidade dos representantes das congregações são Titulares.

Se este é o pano de fundo da eleição de representantes, vale observar, ainda, que os prazos impostos pela Reitoria (sem qualquer consulta prévia à comunidade) configuram um processo eleitoral efetuado “a toque de caixa”, quase sem tempo para debate. A Portaria 7.064/2018 foi divulgada em 17/1, fixando curtíssimo prazo para inscrição de chapas: 2/2, e marcando o primeiro turno da eleição para menos de vinte dias depois.

“Divulgar a relação de candidatos no dia 6/2, pouco antes do Carnaval, e levar a cabo as eleições logo em seguida, no dia 20/2, é algo que mata qualquer possibilidade de maior conhecimento e discussão das candidaturas pelos diferentes segmentos da categoria”, protesta o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “Ou seja: num momento tão difícil para a universidade, e no qual o Co ganhou maior importância, as eleições são conduzidas da forma mais rotineira, tolhendo-se o espaço de debate de ideias que um processo eleitoral realizado com mais tempo, e em outro momento, durante o período letivo, certamente permitiria”.

Porém, até por causa disso, adverte o professor, torna-se necessária a participação dos docentes na eleição dos seus representantes, na perspectiva de combater a configuração oligárquica e antidemocrática das estruturas de poder da USP, cuja expressão maior é o Co, sempre caudatário dos ocupantes da Reitoria.