Sucessão reitoral à revelia da comunidade?

A Adusp acaba de enviar ofício à Reitoria da USP, requerendo desta que informe qual é o calendário do processo eleitoral de reitor ou reitora e respectivo(a) vice. O desastroso mandato da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, que causou graves danos à instituição, aproxima-se do seu final sem que a comunidade universitária tenha ideia dos prazos relacionados ao processo sucessório indireto que determinará os nomes que sucederão os atuais reitor e vice.

O processo eleitoral vigente é profundamente oligárquico, antidemocrático ao excluir cerca de 100 mil membros da comunidade: a esmagadora maioria dos estudantes, funcionários técnico-administrativos e docentes da USP não tem direito a voto. Além disso  80% dos docentes estão impedidos de candidatar-se aos cargos de reitor e vice, pois apenas os professores titulares possuem tal prerrogativa.

Convém lembrar que, dada a vocação autoritária de M.A. Zago, os laços que cultivou com o empresariado, sua subserviência ao Palácio dos Bandeirantes e seu modus operandi (negociações sigilosas, adoção de “pacotes”sem discussão, truculência com os opositores), é bem provável que ele não só terá seus próprios candidatos, mas usará de todos os meios para impor essa chapa, capaz de dar continuidade ao projeto de “empreendedorismo univer­sitário” hoje em curso na USP.

A reforma do Estatuto realizada no final da gestão J.G. Rodas, em 2013, restringiu-se a modernizar alguns aspectos das normas eleitorais, sem afetar seu caráter elitista. Por isso, mais uma vez, a disputa limitou-se a candidatos afinados com o campo conservador. A apresentação de candidatos a reitor, vice-reitor e dotados de um programa, mudança que sugeria um modesto porém importante avanço, não conseguiu evitar um estelionato eleitoral. Eleita, a chapa que mais falou em “diálogo” revelou-se uma completa fraude.

Manu militari

O pano de fundo dessa tragédia combinou o virtual colapso da gestão J.G. Rodas com a recusa dos diretores de unidades, que controlam metade dos votos do Conselho Universitário (Co), a aprovar a proposta de eleições diretas e paritárias para a Reitoria, no processo de reforma do Estatuto realizado no final do segundo semestre de 2013. O resultado da postura anacrônica e obtusa desses “dirigentes” é evidente hoje, quando a USP é dirigida manu militari por prepostos do governador.

Diante do quadro atual, a Adusp deu início à atualização do seu Programa Mínimo para a USP, tendo como ponto de partida as propostas de democratização da universidade apresentadas no primeiro semestre de 2014, enquanto durou o processo de reforma do Estatuto coordenado pela Caeco, depois encerrado de modo abrupto e unilateral pela Reitoria. Essa atualização poderá estabelecer uma agenda, pautada por parâmetros políticos democráticos, que permita à USP superar os descompromissos e descompassos de sucessivas gestões reitorais frente ao corpo da universidade.

As três últimas gestões representaram uma escalada de ataques à democracia e à carreira docente, bem como de permissividade em relação ao “mercado”. Suely Vilela autorizou a entrada da Polícia Militar (PM), criou a progressão horizontal, tornou-se “propagandista” do Santander, demitiu um diretor do Sintusp. J.G. Rodas inventou a Procuradoria Disciplinar, expulsou seis estudantes por questões políticas, empregou 400 homens da PM na desocupação da Reitoria, demitiu ilegalmente 270 funcionários, tolerou a criação da Faculdade FIA. Pró-reitor na gestão de J.G. Rodas, M.A. Zago parece ter aprendido muito com ele.

Não há, portanto, como fugir da constatação de que qualquer candidatura a reitor(a) que se intitule sustentável ou progressista terá de assumir compromissos que impliquem a reversão do desmonte da USP, a defesa do caráter público e gratuito da universidade e uma ampla e profunda reforma do Estatuto, que transforme a atual estrutura de poder, a começar pela democratização do processo eleitoral.

Estatuinte

Em termos mais específicos, as candidaturas realmente democráticas precisam comprometer-se com a convocação de uma Estatuinte democrática, exclusiva e soberana, que altere a composição dos colegiados de modo a garantir a paridade na representação de docentes, funcionários e estudantes, e institua mecanismo de impedimento de diretores e reitores, bem como mecanismos de combate ao conflito de interesses.

Ainda quanto à reforma do Estatuto, o compromisso deve incluir o apoio às eleições diretas e paritárias para reitor(a) e ao fim da lista tríplice, de modo que o processo eleitoral seja concluído na USP, sem a canetada final do governador.

Outras medidas necessárias, que independem da reforma do Estatuto, são:

• Reversão das restrições financeiras e administrativas adotadas contra HU, HRAC, EA, Creches, Museus e outros equipamentos;
• Reversão dos “Parâmetros de Sustentabilidade”;
• Revisão do “Estatuto Docente” e da “Nova CPA”;
• Extinção dos convênios com as fundações privadas “de apoio”;
• Denúncia dos contratos com Comunitas e McKinsey;
• Compromisso com o fortalecimento e a unidade do Cruesp;
• Denúncia do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, retirada da PM e reorganização da Guarda Universitária.

O debate eleitoral de reitor(a) e vice precisará tratar desses temas e tópicos, ou será uma nova farsa, destinada a perpetuar os desmandos a que temos assistido. Ademais, espera-se que, desta vez, a comunidade acadêmica esteja bem mais imune a qualquer tentativa de estelionato eleitoral.

O próximo processo eleitoral precisa respeitar a comunidade.

Informativo nº 438