2º turno confirma caráter oligárquico da eleição de reitor

Daniel Garcia

Rodas, Glaucius e Corbani (19/9/09)

Encerrado o segundo turno do processo eleitoral de reitor da USP, e publicada no Diário Oficial, menos de 48 horas depois, a opção pessoal do governador José Serra pelo segundo nome da lista tríplice, confirma-se o caráter elitista e profundamente antidemocrático desse processo, expressão máxima da estrutura oligárquica de poder desta universidade.

Os três escrutínios revelaram a incapacidade dos candidatos de alcançar maioria absoluta (164 votos), o que demonstra uma feroz luta entre os grupos engajados na disputa: desta vez, nem mesmo os tradicionais jogos de composição entre candidaturas tiveram como prosperar no diminuto colégio eleitoral.

Entre os 325 eleitores do segundo turno, os professores titulares são 145 (44,61%), os professores associados 89 (27,38%) e os professores doutores 40 (12,30%), além de um professor assistente e um professor auxiliar de ensino (0,3% cada um). Assim, a primeira distorção é que o mais numeroso segmento docente, o dos doutores, está subrepresentado; enquanto o menos numeroso, o dos titulares, está super-representado.

A segunda distorção é que o conjunto dos docentes habilitados a votar soma 84,89% dos eleitores, ferindo acintosamente, portanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE), que prevê gestão democrática com participação de 70% dos docentes no colégio eleitoral para escolha do reitor.

Os dados são da Secretaria Geral da Reitoria: votam no “coleginho” da USP três funcionários (0,9%), 19 representantes discentes da graduação (5,8%) e 21 da pós-graduação (6,46%).

Votam, ainda, um representante dos antigos alunos, um da classe trabalhadora, três de federações empresariais (agricultura, comércio e indústria) e um da Fapesp. São representações que ganharam o direito de participar da votação por pertencerem ao Conselho Universitário. Contudo, cabe lembrar que a eleição de representante dos antigos alunos, nos moldes vigentes, tem sido um meio de manter no Conselho Universitário antigos membros da burocracia. Por outro lado, é o caso de indagar por que razão há três representantes dos empresários e apenas um da classe trabalhadora.

Conchavos

Os dois primeiros colocados receberam votação uniforme nos três escrutínios, com inexpressiva variação para cima ou para baixo: 151/162/ 161 votos no caso de Glaucius Oliva, 105/ 106/104 votos no caso de João Grandino Rodas. Crescimento expressivo só apresentaram os pró-reitores Armando Corbani, que saiu de 68 votos para chegar a 101, e Ruy Altafim, que saltou de 35 votos para 78, resultado que pode ser atribuído ao empenho da reitora Suely Vilela no colégio eleitoral para solapar a candidatura de Rodas, que se declarou “oposição”. A estratégia permitiu a Corbani praticamente “encostar” em Rodas no terceiro escrutínio.

O candidato Francisco Miraglia, que venceu a Eleição Democrática para Reitor, realizada entre os docentes, com expressiva vantagem (41% dos votos válidos), obteve pequena votação no segundo turno, apesar de sua quarta colocação no primeiro turno. O descarte das congregações no colégio eleitoral do segundo turno (contribuição sui generis da USP aos processos eleitorais universitários) elimina a presença de eleitores menos atrelados ao círculo do poder. O que vale, no modelo atual, são as promessas de cargos, a pesada troca de favores e os compromissos entre os diferentes grupos encastelados na burocracia universitária.

O processo se encerrou no terceiro turno, de um só eleitor, no qual Serra nomeou reitor João Grandino Rodas, segundo colocado na lista tríplice — fazendo algo que não se via desde os tempos de Maluf governador: deixar de homologar o primeiro nome.

A Eleição Democrática para Reitor serviu como formidável contraponto ao processo eleitoral viciado que tende a perpetuar a oligarquia no poder na USP, ao permitir o aprofundamento e a politização do debate entre as diversas candidaturas e colocar em primeiro plano a luta pela democratização da universidade. A Adusp continuará lutando pela realização de uma Estatuinte paritária, democrática e soberana, dotada portanto de legitimidade para reformar o Estatuto atual. E seguirá defendendo eleições diretas para reitor e diretores de unidade, sem “terceiro turno”, ou seja, sem listas tríplices.

Matéria publicada no Informativo nº 297