“A USP quer votar para reitor”

Frente à proximidade das eleições para reitor que acontecerão em outubro, a Adusp, a Associação de Pós-Graduandos Helenira 'Preta' Rezende (APG-USP), o DCE-Livre Alexandre Vannucchi Leme  e o Sintusp realizaram, no dia 11/6, no Auditório Abrahão de Moraes do Intituto de Física (IF), o debate “A USP quer votar para reitor” (foto). Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Alvaro Penteado Crósta, vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foram convidados a contar como surgiu e como ocorre a consulta à comunidade acadêmica no processo eleitoral de suas universidades. Junto a eles, compuseram a mesa do debate Heloisa Borsari, então presidente da Adusp, Patrícia Magalhães, representante da APG-USP e Bárbara Grayce Guimarães, representante do DCE-Livre.

Bahiji Haje

Heloisa deu início às falas, fazendo um resgate histórico do papel que a Adusp desempenhou na luta pela democratização do país e da USP. Além da fundação da entidade em decorrência da morte do professor e jornalista Vladimir Herzog, em 1975, ela lembrou que em 1981 a Adusp realizou, junto a estudantes e funcionários, a primeira consulta (não oficial) para reitor da USP. À época, a iniciativa fez com que o professor Dalmo Dallari fosse escolhido pela comunidade como reitor. “Mas ele nem sequer fez parte da lista, naquele tempo sêxtupla, que era encaminhada para o governador ”.

Também foram destacadas a vitória da proposta de diretas paritárias para reitor no III Congresso da USP, realizado em 1987, e a reformulação do Estatuto da universidade feita em 1988 pelo Conselho Universitário (Co), e não por meio de uma estatuinte. “De lá para cá, tivemos várias tentativas de articulação dos movimentos da USP. No entanto, as divisões internas, fruto de diferentes  análises da conjuntura, e a desmobilização, especialmente entre os docentes, têm dificultado o avanço dessa luta. Essa mesa marca uma nova tentativa de retomarmos ações conjuntas das entidades no sentido de aprofundar a discussão sobre a necessidade e a urgência de democratizar essa universidade”, disse Heloisa.

Representando o DCE, Bárbara explicou a ausência de estudantes no evento, que ocorreu no mesmo dia da terceira manifestação organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) em prol da redução da tarifa dos transportes públicos em São Paulo. “Peço desculpas por não ter estudantes aqui, mas falo isso muito feliz porque quase todos que não estão aqui estão na Avenida Paulista lutando pela diminuição do preço da passagem”. A representante do DCE informou que este ano o Encontro dos Centros Acadêmicos da USP (ENCA) acontecerá no segundo semestre na Cidade Universitária e terá como tema central “Diretas para reitor e democratização da USP”. “Queremos ganhar mais estudantes para essa pauta”, disse.

Representando a APG, Patrícia falou sobre o que apelidou ser a “era Rodas”, destacando seu início em 2009, no apagar das luzes da gestão Suely Vilela. No final daquele ano, Rodas foi escolhido como o novo reitor da universidade, por coincidência, pouco depois da Polícia Militar invadir o campus, ressaltou a estudante. “Precisamos reagir [a esses tipos de medida]. Uma consulta para a escolha de reitor não é uma revolução, longe disso, mas temos que começar dando voz à comunidade USP.”

Unifesp

Na Unifesp, a consulta à comunidade acadêmica para escolha do reitor acontece desde 1986 de maneira informal –formalmente ela ocorre há 15 anos. Porém, foi por meio do processo realizado em 1986 que o professor Nader Wafae foi escolhido pelo então ministro da Educação, Marco Maciel, para ser o reitor da universidade, justamente por ter sido o mais votado entre a comunidade. Soraya falou sobre o período e a conjuntura que levou a sua chapa “Universidade Plural e Democrática” à vitória na consulta para a escolha do reitor em 2012. Durante toda a sua fala, pontuou que “uma consulta de proporção 70/15/15 [como a que ocorre na Unifesp] não significa um avanço democrático”. “Sempre defendi a paridade, mas aceitamos participar desse processo, ir à luta com essas regras, para que pudéssemos apresentar nossas propostas.”

Com intuito de mostrar o caminho traçado pela instituição na atual conjuntura,  Soraya falou sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e sobre a greve das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em 2012. Para a reitora, apesar das falhas no planejamento, a democratização do acesso à Unifesp por meio da expansão colaborou para a diversificação intelectual e cultural da universidade e, consequentemente, para o surgimento de movimentos que exigiram melhorias estruturais e administrativas na instituição. Ela aponta a greve das Ifes como catalizadora desses anseios entre os professores. “Os espaços das assembleias permitiram que esses docentes se conhecessem e entendessem que eles faziam parte de uma mesma questão, de um mesmo problema, de uma mesma universidade.”

Ao final, deixou um recado aos professores, estudantes e funcionários que compõem o movimento pela democratização da USP. “A consulta que hoje está sendo defendida é uma estratégia de luta e já foi conquistada há muito tempo nas federais. Essa não é uma proposta menor. Esta é uma proposta que pode colocar no centro do debate a questão da escolha do próximo reitor da Universidade de São Paulo. Vocês têm as condições necessárias para isso, o necessário caldo em relação ao reitor atual.”

Unicamp

Já na Unicamp, segundo o vice-reitor Alvaro Crósta, a consulta à comunidade ocorre há mais de 30 anos. O professor relatou como funciona o processo na instituição, onde uma Comissão Organizadora da Consulta é designada para garantir que seja cumprido o calendário eleitoral. A  comissão é composta por membros do Conselho Universitário, sendo quatro diretores de unidades e três representantes docentes. Estudantes, funcionários e a comunidade externa têm direito a serem representados, cada um, por uma pessoa. O peso dos votos das categoria no processo está estruturado na proporção 60/20/20. “Nós consideramos esse processo um estágio absolutamente essencial para a democracia interna na escolha dos dirigentes. Nós temos bastante orgulho dele.”

Crósta ressalta que, atualmente, a participação de estudantes no processo de consulta é baixa (média de 90% de abstenções, frente a 15% entre os docentes), mas vem sendo cada vez mais  percebida por eles como importante . “Essa visão de que por pesar menos o voto dos alunos e dos funcionários não tem valor não corresponde à realidade. O resultado final das últimas eleições [em 2012] foi definido basicamente pelos votos dos servidores e também por uma pequena contribuição do voto dos estudantes.”

Quanto às reivindicações de paridade no processo, ele afirma que essa posição nunca foi majoritária  na comunidade. Porém, indica abertura da Reitoria para debater o assunto. “Tranquilamente, essa é uma discussão que nós iremos fazer. Provavelmente ela vai voltar, porque nós vamos promover uma reforma estatutária, já que o nosso estatuto, como o de muitas universidades públicas brasileiras, é originário da década de 1960 e, portanto, contém resquícios do tempo da Ditadura Militar que nós queremos remover de uma vez por todas.”

Próximos passos

Segundo Crósta, a discussão da reforma estatutária da Unicamp acontecerá no segundo semestre deste ano. Na Unifesp, o próximo Congresso para a definição das formas de democracia interna será realizado no primeiro semestre de 2014. Um dos pontos de pauta já previstos é a possibilidade de consulta paritária. Na USP, cabe continuar a luta pelo voto para a escolha do novo reitor e para que uma estatuinte seja chamada pelo próprio dirigente num futuro próximo.

Informativo nº 366