Glaucius Oliva

glaucius_m“Propomos antecipar as negociações salariais para pelo menos três meses antes da data-base”

Diretor do Instituto de Física de São Carlos e ex-membro da comissão que reformou o Estatuto, o professor Glaucius Oliva propõe “diálogo permanente” para evitar conflitos. Ele sugere realizar “já no primeiro ano de gestão” diversas mudanças no processo de escolha de Reitor: 2º turno com o mesmo colégio eleitoral do 1º e só necessário se a maioria (50% +1) não for alcançada pelo candidato vencedor; Reitor eleito junto com seu Vice-Reitor; escolha do Reitor deve se completar no âmbito da USP

1. Estatuinte

Quando, em 2006, o Conselho Universitário (Co) elegeu uma Comissão Especial para tratar da reforma do Estatuto, a primeira ação foi consultar as Unidades sobre sugestões de temas para discussão. Foram recebidas cerca de 400 sugestões, oriundas de todas as Unidades da USP, as quais foram mapeadas no Estatuto para quantificar a freqüência com que cada artigo foi citado para alteração. Ficou evidente que a esmagadora maioria das sugestões de mudança se concentrou em três temas: 1. Estrutura de colegiados e eleições; 2. carreira docente; 3. estrutura administrativa e descentralização. Assim, não havia demanda para mudança completa do Estatuto, mas modificações em pontos específicos, e para esta finalidade não pareceu necessária a instalação de uma assembléia estatuinte.

2. Composição dos colegiados e indicação de diretores e Reitor

Colegiados universitários em geral acumulam atribuições administrativas e acadêmicas. Se por um lado, para aumentar sua representatividade, é desejável que os colegiados sejam amplos o bastante para incluir todos os interessados e envolvidos nas atividades universitárias, por outro lado há necessidade de preservar sua eficácia e governabilidade. Por esta razão, o sistema representativo é o adotado. No entanto, entendo que há clara necessidade de mudanças na estrutura acadêmico-administrativa da USP que promovam a reorganização dos colegiados visando sua maior eficiência e representatividade e a participação mais ampla na escolha dos dirigentes. Por exemplo, conselhos departamentais precisam da participação de representantes dos servidores técnico-administrativos; pós-doutores constituem hoje importante contribuição para a pesquisa e a pós-graduação e deveriam estar representados em conselhos e congregações; a previsão da LDB de ter até 30% de representantes não-docentes em colegiados é uma meta factível de ser atingida na USP; todas as categorias docentes deveriam eleger representantes. No que se refere à escolha de dirigentes, considero importante a participação de todos os que têm uma vida ativa na Universidade — penso, além dos conselhos centrais e congregações, nos conselhos departamentais, nas coordenações de cursos de graduação e de programas de pós-graduação — os quais poderiam participar da eleição do Reitor, juntamente com os representantes discentes no limite da LDB. O segundo turno, com o mesmo colégio eleitoral, somente seria necessário se a maioria (50%+1) não for alcançada pelo candidato vencedor. Acho importante também que o Reitor deve ser eleito junto com seu Vice-Reitor. Finalmente, se for esse o entendimento da comunidade e a legislação o permitir, a escolha do Reitor deve se completar no âmbito da Universidade. E estas mudanças devem ser realizadas já no primeiro ano de gestão.

3. Ação do Gatilho

Temos que caminhar rapidamente para um acordo visando o cumprimento de decisões judiciais irrecorríveis, compatível com a capacidade orçamentária para o pagamento do devido.

4. Polícia Militar no campus

A Universidade é o espaço primordial das idéias, no qual a convivência com o contraditório é essencial para o avanço do conhecimento, e incompatível com qualquer forma de violência para impor ideologias ou pontos de vista. O diálogo permanente, através de todos os canais possíveis, é o caminho para superar todos os problemas da Universidade. Portanto, a presença da PM no campus deve ser evitada sempre, e isto é uma responsabilidade de todos nós: por um lado o direito à greve e às livres manifestações pacíficas deve ser sempre respeitado e defendido, por outro não deve haver recurso à violência como o bloqueio de prédios e as agressões a não-grevistas. Propomos antecipar as negociações salariais para pelo menos três meses antes da data-base, com reuniões técnicas preparatórias e transparência total através de divulgação ampla do teor e conteúdo das negociações. Também propomos, sempre que necessário, utilizar a disponibilidade dos meios eletrônicos para implementar, com os requisitos de segurança e validação, um sistema de consulta à comunidade universitária, em seus três segmentos, que permita auscultar amplamente a opinião sobre temas centrais, mediante aprovação prévia da consulta e de seus termos pelos colegiados competentes. Estes canais de diálogo devem evitar qualquer recurso à violência.

5. Reforma da carreira

A proposta de criação de níveis de progressão horizontal tem como mérito maior permitir o reconhecimento concreto da realização de atividades de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, de forma equilibrada, assim resgatando o ethos universitário hoje tão polarizado pela valorização quase que única das atividades de pesquisa.

A nova carreira docente está em discussão no Co desde março de 2006, quando foi constituída Comissão Especial para estudar a reforma do Estatuto. Após consulta inicial às Unidades, mais de 400 sugestões foram recebidas, organizadas e sistematizadas em quatro blocos temáticos, um deles sobre a carreira docente. No segundo semestre de 2007, propostas preliminares sobre cada tema foram apresentadas ao Co e submetidas às Unidades, e resultaram em 222 novas sugestões, 130 das quais referentes à carreira docente. Estas sugestões foram novamente sistematizadas e apresentadas em nove audiências públicas realizadas em junho e agosto de 2008, em todos os campi da USP, amplamente anunciadas e abertas a toda comunidade universitária. Sugestões colhidas nestas audiências foram incluídas na proposta da Comissão Especial e finalmente encaminhadas ao Co para apreciação. Em 2/12/08 o tema foi apresentado em plenário, e após longa discussão, foi retirado de pauta para apreciação mais detalhada pelas Unidades, retornando finalmente para votação três meses depois, em 4/3/09. A mudança na carreira recebeu 76 votos favoráveis em pouco mais de 90 votantes, em votação secreta. Minha impressão é de que o processo seguiu rito aberto e participativo, com ampla oportunidade de discussão.

6. Salários

A maior riqueza da USP são as PESSOAS, responsáveis pelo sucesso da Universidade com seu trabalho cotidiano. Temos que valorizar e reconhecer nossos docentes com salários dignos e compatíveis com o mérito e a excelência acadêmica exercida pela USP no cenário nacional. Nossas propostas para avançar nestas questões são:

  1. Propor e trabalhar ativamente para a constitucionalização da fração tributária para as universidades paulistas, ou seja, a sua inscrição na Constituição do Estado, à semelhança do que é feito com os recursos para a Fapesp. Isso permitirá o planejamento de médio e longo prazo, atrelado a metas pactuadas com a sociedade, e terá a virtude de equacionar os problemas associados aos potenciais impactos tributários de políticas de redução e isenção do ICMS e das reformas tributária e previdenciária. Nesta situação a Universidade pode ter mais segurança na adoção de reajustes salariais que recomponham seu poder aquisitivo;
  2. Antecipar as negociações salariais para pelo menos três meses antes da data-base, com reuniões técnicas preparatórias e transparência total através de divulgação ampla do teor e conteúdo das negociações;
  3. Prosseguir com a implantação da nova carreira docente, aprovada pelo Co, que criou níveis de progressão horizontal, mediante avaliação das efetivas contribuições dos docentes na realização de atividades universitárias, com mérito, dedicação e engajamento. Os elementos de avaliação deverão considerar equilibradamente as atividades de pesquisa, ensino, extensão e gestão acadêmica. Considero que estas etapas de progressão na carreira (e salarial) devem motivar ainda mais a dedicação de nossos docentes;
  4. Promover, de forma compatível com nossas capacidades orçamentárias, a adoção de benefícios complementares que, muitas vezes, representam impacto maior na qualidade de vida, como exemplo, acesso a um seguro saúde inclusivo e de qualidade, vale-alimentação e auxílio-creche, com valores equivalentes aos oferecidos aos servidores técnico-administrativos.

7. Graduação, Pós-Graduação, Capes e Qualis

A formação acadêmica do aluno da USP no século XXI deve ter como características um ensino mais formativo, com estímulo à atitude empreendedora em relação à própria educação, incorporação de novas tecnologias ao ensino, exposição a outras áreas do conhecimento, ênfase no desenvolvimento de habilidades pessoais. Entre as várias ações concretas que propomos, descritas em www.glauciusoliva.com.br, está a meta de que todos os cursos de graduação da USP estejam entre os melhores do país, comparáveis aos melhores cursos do mundo. Almejamos ter 100% de inclusão digital dos estudantes de graduação, 100% das disciplinas com página na internet e 100% de cobertura wireless nos campi da USP, o que estimulará a incorporação das novas tecnologias de informação no processo de ensino.

Já na pós-graduação propomos oferecer formação de excelência e nível internacional, em todas as grandes áreas do conhecimento, de forma indissociável das atividades de pesquisa, provendo o país com expressivo contingente de mestres e doutores de alto nível. Devemos desenvolver paulatinamente um sistema de avaliação interno da pós-graduação, complementar à avaliação externa da Capes, incluindo uma visão sobre excelência da pós-graduação internacional e propor revisão de critérios de avaliação Capes, introduzindo um período de carência de cinco anos na contabilização da produção científica de novos docentes, assim estimulando seu credenciamento como orientadores plenos nos programas de pós-graduação da USP.

8. Orçamento

Propomos adotar a transparência e a publicidade total no exercício administrativo da atividade pública universitária, bem como na divulgação das metas periodicamente estabelecidas para as realizações acadêmicas e sua avaliação.

 

Matéria publicada no Informativo nº 293

EXPRESSO ADUSP


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