Reitoráveis opinam sobre a reforma da carreira

O Informativo Adusp encaminhou a todos os candidatos a Reitor(a) já lançados a seguinte pergunta: “Uma nova carreira está sendo votada desde o dia 4/3 no Co. O processo como um todo está sendo adequado? Houve espaço suficiente para discussão?” O único a não responder, apesar de insistentemente procurado para que o fizesse, foi o professor João Grandino Rodas (FD). A seguir, publicamos as respostas, dispostas por ordem de chegada à redação.

Fotos: Daniel Garcia

Glaucius Oliva (IFSC)
“O processo seguiu rito aberto e participativo”

A nova carreira docente está em discussão no Conselho Universitário desde Mar/2006, quando foi constituída Comissão Especial para estudar a reforma do Estatuto. Após consulta inicial às Unidades, 200 sugestões foram recebidas, organizadas e sistematizadas em quatro blocos temáticos, um deles sobre a carreira docente. No segundo semestre de 2007, propostas preliminares sobre cada tema foram apresentadas ao Co e submetidas às Unidades, e resultaram em 222 novas sugestões, 130 das quais referentes à carreira docente. Estas sugestões foram novamente sistematizadas e apresentadas em 9 audiências públicas realizadas em Junho e Agosto/2008, em todos os campi da USP, amplamente anunciadas e abertas a toda comunidade universitária. Sugestões colhidas nestas audiências foram incluídas na proposta da Comissão Especial e finalmente encaminhadas ao Co para apreciação. Em 2/12/08 o tema foi apresentado em plenário, e após longa discussão, foi retirado de pauta para apreciação mais detalhada pelas Unidades, retornando finalmente para votação três meses depois, em 4/3/09. Minha impressão é que o processo seguiu rito aberto e participativo, com ampla oportunidade de discussão.

Armando Corbani Ferraz (IF)
“O processo me pareceu bem adequado”

Após a constituição da Comissão do Conselho Universitário para conduzir os estudos e propostas referentes a reformas do Estatuto, no início de 2006, a readequação da carreira docente sempre esteve presente. Este tema começou a ser discutido efetivamente a partir do segundo semestre de 2007 através de sugestões das Unidades à Comissão e também pelas audiências públicas nos vários campi em meados de 2008. Uma proposta da Comissão foi levada no final de 2008 ao plenário do Conselho Universitário, que entendeu que deveria novamente ser encaminhada às Unidades para nova apreciação e discussão. A proposta final consolidada retornou ao Co em março deste ano sendo votada e aprovada. O processo me pareceu bem adequado por dar várias vezes condições às Unidades universitárias para se manifestarem sobre o tema. No momento estamos no aguardo da metodologia e dos indicadores gerais necessários à progressão nos níveis da carreira, que complementam e regulamentam a proposta.

Sylvio Barros Sawaya (FAU)
“A decisão deverá ser reconsiderada”

Os aspectos da carreira votados na sessão do Co no dia 4 de março de 2009 constituem um pormenor de uma questão mais ampla, ou seja, da carreira em si. Os trabalhos da Comissão de Reforma do Estatuto consideraram outros aspectos, como por exemplo a sugestão de haver o professor pleno, tendo sido encaminhada ao Co apenas a proposição em questão.

Julgo que a consideração de todos os aspectos da carreira em conjunto é básica e deverá ser contemplada em uma reestruturação e atualização dos estatutos, integralmente, no prazo mais rápido. A decisão havida deverá ser reconsiderada tendo em vista a proposição inclusiva que trata de todo Estatuto.

Wanderley Messias da Costa (FFLCH)
“É desejável propiciar tempo hábil para as congregações”

Como está explícito no meu texto-programa, defendo como príncípio geral que qualquer proposta de alteração de carreira que afete o corpo docente ou os servidores técnico-administrativos da universidade deve, desde a sua concepção e formulação, ser exaustivamente discutida com os seus representantes institucionalizados, isto é, as entidades sindicais e os seus respectivos representantes nos órgãos colegiados.

No caso específico do atual projeto parcialmente aprovado pelo Conselho Universitário no âmbito do processo de Reforma dos Estatutos, considero que o mesmo contém aspectos positivos, especialmente porque propiciará a adoção de um mecanismo que tem condições de aliar adequadamente um processo de avaliação periódica de desempenho acadêmico dos docentes à possibilidade de que o seu resultado se reflita na melhoria da sua remuneração. E isto, sem afetar a progressão vertical em vigor.

Por isso, é sintomático que a Adusp e algumas congregações tenham externado discordâncias ou feito reparos a aspectos do projeto, tendo em vista sobretudo a sua complexidade intrínseca. Dentre outros, destaco o desafio de obtenção de consenso em torno da escolha dos critérios e do mecanismo operacional dessa avaliação periódica (ainda não votados). Em suma, é de todo desejável propiciar condições e tempo hábil para que as congregações e os representantes do corpo docente possam contribuir do melhor modo possível para o aperfeiçoamento de um projeto dessa relevância.

Francisco Miraglia (IME)
“O processo está e esteve longe de ser adequado”

O processo está e esteve longe de ser adequado. Tenta-se modificar a carreira sem ampla discussão com os principais envolvidos, os docentes da USP, tendo sido votada no Co sem debate sério acerca dos critérios de progressão entre os níveis propostos.

Além disso, a proposta obteve, de forma irregular, votação mínima no Co — até o parecer da CJ da Reitoria concorda com esse ponto — pois o representante dos MS-2 há tempos obtivera o título de Doutor.

Esse episódio é mais um testemunho da necessidade urgente de democratização profunda da estrutura decisória hoje vigente na USP, que possibilita a implantação de medidas que não são do interesse do desenvolvimento das funções primordiais da universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão.

Aproveito para registrar mais dois pontos: 1) considero inadequado misturar alteração estatutária da carreira acadêmica com acenos de reajustes salariais; 2) a carreira docente deve basear-se em títulos acadêmicos obtidos em sessões e/ou concursos públicos e não na decisão de comissões de caráter fechado ou sigiloso.

Ruy Alberto Corrêa Altafim (EESC)
“As decisões podem ser oportunamente aperfeiçoadas”

A carreira docente é aspecto fundamental para o adequado andamento das atividades essenciais da Universidade. Por esta razão, o assunto deve estar constantemente na pauta das discussões das várias instâncias de nossa comunidade. O que vem sendo discutido no Co é resultado de um trabalho cuja abrangência pode, a qualquer tempo, ser questionada, como é costume em nosso meio. Contudo, as análises nos diversos segmentos devem ser permanentes e propostas necessitam estar bem definidas para que, quando a temática emergir e os colegiados, por meio de suas representações, buscarem decisões, o claro posicionamento dos segmentos envolvidos seja possível em quaisquer intervalos de tempo. O dinamismo da Academia supera o que se pode medir pela duração dos eventos processuais que conduzam a esta ou àquela conclusão. A discussão deve permanecer, as decisões podem ser oportunamente aperfeiçoadas intensificando-se a participação, na busca de novas soluções para tudo o que compõe nossa Universidade.

Francisco de Oliveira (FFLCH)
“Não houve a suficiente discussão sobre a carreira”

A meu ver, não houve a suficiente discussão sobre a carreira docente. Isto fundamenta a necessidade de ampliar a democratização da USP. Tudo se passa intramuros, como se essa questão não interessasse ao conjunto da sociedade. É preciso que a USP saia de seus campi, para que a sociedade volte a interessar-se por ela.

Sônia Penin (FE)
“A proposta chegou para apreciação de forma segmentada”

Parto do pressuposto de que uma carreira deve estimular as pessoas a enfrentarem os desafios que acompanham a trajetória em uma profissão, enriquecendo-a e também à instituição à qual pertencem. Assim, uma carreira refere-se a um projeto institucional, no caso da universidade, relacionado à sua função social. Mudanças na carreira devem explicitar o seu significado e sentido político.

Entendo que a proposta de mudança na carreira em questão chegou para apreciação de forma segmentada — procedimentos, depois critérios — o que dificultou uma análise de conjunto. Além disso, o tempo concedido de volta às unidades para discussão foi exíguo e em tempo de férias. Muitos professores que não estiveram nas reuniões de janeiro sentiram-se prejudicados. Um tempo maior no início das discussões e a apresentação não fragmentada do processo como um todo contemplariam os pressupostos acima e tornariam menos tenso e mais legítimo todo o caminho até aqui perseguido.