Ruy Altafim

“Propostas para revisão do Estatuto devem ser tratadas no âmbito do Conselho Universitário”

Cabe ao Reitor eleito dar continuidade à análise iniciada pela Comissão Especial de Reforma, acredita o professor Ruy Altafim, pró-reitor de Cultura e Extensão. Ele entende, também, que tanto a atual composição dos colegiados como os processos de indicação de Diretores de Unidade e Reitor são satisfatórios, porque “contemplam os segmentos docente, discente e de funcionários”

1. Estatuinte

Propostas para revisão do Estatuto e do Regimento são temas que, dada sua complexidade e abrangência, devem ser tratados cautelosa e detalhadamente no âmbito do Conselho Universitário (como tem sido feito na revisão ora em andamento). A Comissão encarregada desta atividade exerceu sua autonomia e trouxe à tona sugestões decorrentes de muitas audiências em Unidades e de manifestações de Congregações. Cabe ao Reitor eleito encaminhar a continuidade desta análise pelo Co.

2. Composição dos colegiados e indicação de diretores e Reitor

A atual composição dos colegiados e os processos de indicação de Diretores de Unidade e Reitor atendem aos requisitos regimentais em vigor na Universidade e contemplam os segmentos docente, discente e de funcionários. A divergência a respeito da proporcionalidade entre as representações poderá ser resolvida, ou amenizada, em capítulo específico da revisão do Estatuto/Regimento atualmente em andamento no Co.

3. Ação do gatilho

O pagamento aos beneficiários, dada a ordem de grandeza dos valores envolvidos, deve ser objeto de cuidadosas tratativas entre as partes para equacionar a forma viável de cumprimento da decisão judicial.

4. Polícia Militar no campus

Minha gestão será caracterizada pelo diálogo permanente com representantes de todos os segmentos que compõem a Universidade. Acredito que, com tal atitude, será possível contribuir eficazmente para que as decisões sejam pacíficas, marcadas apenas pela busca do consenso e, se este se mostrar impossível, pela convergência em direção ao possível.

5. Reforma da carreira

A proposta referente à mudança da Carreira Docente vem sendo tratada em diversas instâncias. Nada impede que, independentemente de qualquer evento jurídico, sua discussão prossiga no Co e seja ampliado o tempo para análise dos detalhes que a compõem. Entendo que a proposta atual contém elementos interessantes que poderão ser aperfeiçoados caso sua implantação seja aprovada.

6. Salários

O fórum para a discussão salarial é o Cruesp. Favorável à manutenção da isonomia entre as três Universidades Públicas Paulistas, sou sensível a dois aspectos: de um lado à necessidade da gradativa recuperação dos salários e, de outro, à realidade orçamentária vivenciada na USP, na Unicamp e na Unesp. Embora se trate de equação de solução complexa, o posicionamento da USP será fundamentado em propostas emanadas do Co.

7. Graduação, Pós-Graduação, Capes e Qualis

A USP tem os Conselhos Centrais de Graduação e de Pós-Graduação com competência regimental para avaliar e implantar ações, articuladas com as Unidades, para manter e expandir a excelência em todos os cursos e programas oferecidos.

Na Pós-Graduação, a avaliação adotada pela Capes é fruto da decisão de docentes universitários, nossos pares, e apresenta muitos aspectos positivos. Admito que é imprescindível a existência da avaliação dos Programas e reconheço que o Reitor e o Pró-Reitor devem agir em consonância com as decisões do Conselho de Pós-Graduação para ampliar a influência da USP no aperfeiçoamento da avaliação, aí incluindo tópicos como os Qualis de publicações e de eventos, critérios para distribuição de recursos e bolsas, entre outros.

Matéria publicada no Informativo nº 293