Sonia Penin

“Uma Estatuinte deve ser programada no início do mandato”

“O melhor caminho” para reformar o Estatuto, no entendimento da professora Sonia Penin, diretora da Faculdade de Educação, “é fazer uma análise de conjunto, radical e rigorosa”, por meio de uma Estatuinte legitimada pela participação das entidades representativas. A candidata rejeita a convocação da tropa de choque: “Solicitar a presença da polícia no campus para lidar com disputas entre categorias mostra incapacidade de uma instituição em se autogerir”

1. Estatuinte

O Estatuto da USP é de 1988 e desde então mudanças significativas ocorreram no mundo e na USP. Aspectos dele têm sido tratados separadamente. Tentativas de discussões mais concentradas não foram até agora frutíferas, em parte, entendo, por falta de diálogo adequado entre os diferentes segmentos da USP. Por estas questões o melhor caminho no meu entender é fazer uma análise de conjunto, radical e rigorosa, com procedimento legitimado por tais segmentos. Para tal, uma estatuinte deve ser programada no início do mandato.

2. Composição dos colegiados e indicação de diretores e Reitor

Estas questões devem estar incluídas na estatuinte. Os colegiados devem representar de forma mais equânime a diferenciação interna da universidade, observada a natureza da instituição e sua função social. Dirigentes devem ser escolhidos de acordo com a indicação majoritária da comunidade, não havendo a possibilidade de ser vencedor o segundo ou terceiro colocado de uma lista tríplice.

3. Ação do Gatilho

Decisão judicial é para ser cumprida. Reitoria e credores devem se reunir e decidir uma forma do débito ser pago em tempo determinado. Deve-se tentar ainda acordo extraorçamentário junto ao governo estadual. Esta é mais uma razão para se buscar a superação das diferenças internas entre os diferentes segmentos da universidade. Uma comunidade coesa terá mais força política junto ao governo para demandas desta ou qualquer outra natureza.

4. Polícia no Campus

Solicitar a presença da polícia no campus para lidar com disputas entre categorias mostra incapacidade de uma instituição em se autogerir. Uma universidade que se quer de excelência deve mostrar sua competência também na administração de conflitos.

5. Carreira docente

Carreira é uma questão central na vida de um profissional. Mudanças devem ocorrer com ampla discussão que permita adequada visão de conjunto. Por ter sido posta para discussão em tempo de férias, em curto espaço de tempo e ainda de forma segmentada a proposta ficou pouco legitimada na compreensão de muitos. Se for comprovado vício de forma no procedimento de votação entendo que a mesma deva ser revista.

6. Salários

Os salários precisam ser melhorados para a valorização da profissão. Entendo que uma discussão a respeito de salários como qualquer outro assunto deve considerar a situação mais ampla do país e a distribuição da riqueza nacional. As instituições públicas do país e não apenas as estaduais devem discutir de forma conjunta objetivando a valorização da escolarização da população brasileira em todos os níveis. Há iniquidades relativas à distribuição da riqueza nacional que precisam ser analisadas. Mesmo sendo altos os nossos gastos públicos comparativamente a outros países de semelhante nível de desenvolvimento (cerca de 40% contra aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto), os salários da área da educação são muito menores do que os de áreas como a jurídica, a legislativa e mesmo outras carreiras do executivo. Essa discussão política a USP pode deflagrar e realizar, apoiada em números e indicadores, contando com competências qualificadas para isso.

7. Graduação, Pós-Graduação, Capes e Qualis

Entendo que deve ser realizado um debate articulado entre as quatro pró-reitorias, precedido de discussões entre as comissões acadêmicas nas unidades refletindo a respeito do objetivo institucional de cada uma e da universidade como um todo. A avaliação da pós-graduação procedida pela Capes é anterior às recomendações avaliativas inscritas na LDB. Graduação e pós-graduação fazem parte da tarefa de formação de profissionais que a universidade deve promover. Como valorizar ambos os níveis de formação? O trabalho dos docentes junto à graduação deve ser adequadamente valorizado nos critérios da Capes, junto com a pesquisa e o programa da pós. No âmbito nacional SINAES e Capes devem se articular, dado que avaliação institucional inclui a formação em ambos os níveis, assim como a produção científico-cultural. Igualmente, há que se rever como se dão as publicações relevantes em diferentes campos do conhecimento.

8. Orçamento

O orçamento USP para 2009 foi de 3 bilhões e 57 milhões de reais, dos quais aproximadamente 83% destinados ao pagamento de pessoal, ativo e inativo. Do que sobra, 63 milhões de reais foram destinados para Programa de Expansão do Ensino Superior e da Pesquisa, com base em propostas específicas de cada unidade. Em que pese a necessidade de cada unidade se manifestar a respeito de seu crescimento há que se discutir coletivamente um plano institucional desse crescimento. Quais cursos, que infraestrutura, que ampliação de vagas etc. Discussão coletiva, transparência e prestação de contas.

Matéria publicada no Informativo nº 293