Para onde aponta o início da gestão Zago-Vahan

Carta do reitor à comunidade causa desconforto e indagações. E não há notícia de investigação das contas da gestão Rodas

Na última reunião do Conselho de Representantes (CR) da Adusp em 5/5/2013, estava patente o desconforto com o teor da carta do reitor à comunidade de 25/4/2014. Incomodava a todos a constatação de que, durante a gestão anterior, o então pró-reitor de Pesquisa teria silentemente se conformado em permanecer fora do restrito círculo de “pessoas” que teriam informações aprofundadas sobre a “realidade” agora constatada pela Reitoria. Não parecia razoável, antes de assumir qualquer compromisso de abrir todas as contas da gestão anterior, o pedido de “apoio e participação de todos” na superação de uma crise cujo processo se implantou, precisamente, pela falta de mecanismos de decisão e controle minimamente republicanos numa estrutura de poder que, diga-se de passagem, continua em vigor.

Foram motivos de desassossego o modo e o momento de tratar das reservas orçamentárias, em pleno período de data-base, sem que nenhuma das reuniões prévias de negociação solicitadas pelo Fórum das Seis para o mês de abril tenha ocorrido; e, em especial, quando os dados ora apresentados sequer conferem com os entregues formalmente pelo Cruesp em agosto de 2013! Como avaliar então o silêncio da Reitoria diante das últimas edições do Informativo Adusp (379; 380), que tratam da sonegação pelo Estado nos repasses vinculados ao ICMS para as universidades estaduais, o que no caso da USP, só em 2013, significou a subtração de 6% do orçamento anual?

Crise anunciada

A dimensão da crise já se tornara pública na matéria “Gestão Rodas queima reservas financeiras da USP, sem consultar a comunidade universitária”, veiculada no Informativo Adusp 368, de 26/8/2013. Na ocasião, por força da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Cruesp havia enviado ao Fórum das Seis as seguintes informações relativas à USP: em 26/3/2013, saldo financeiro de R$ 3.075.264.703,91 e despesas orçamentárias a pagar de R$ 1.710.737.095,54, indicando uma Reserva Técnica da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Como explicar que na carta de 25/4 a Figura 2 indique, para o mesmo momento, reserva financeira da ordem de R$ 2,8 bilhões?!? Porém, mais importante do que saber-se qual das informações está correta, ou se ambas são incorretas, é constatar a inexistência de procedimentos que permitam realizar a devida verificação desses dados. Ou seja, não havia e continua não havendo transparência na execução orçamentária da universidade.

Na mesma matéria de 2013 já se questionava: “Se a folha de pagamento não pode ser reduzida, a próxima gestão vai se empenhar para aumentar a dotação das universidades públicas estaduais … ou vai arrochar salários e investimentos em infra-estrutura, enquanto torce por uma recuperação econômica a curto prazo e sem precedentes no país?”. Ao não se ocupar dos recursos subtraídos das universidades nos últimos anos (cerca de R$ 2 bilhões, entre 2008 e 2013), parece que a resposta se delineia de modo nada promissor…

Pendências

Mas vai além a lista de pontos a respeito dos quais a atual gestão ainda não se pronunciou. Na reunião de 21/3 com o reitor, os representantes da Adusp enfatizaram a importância de se definir uma agenda para tratar dos tópicos aprovados pela Assembleia Geral de 19/3 sobre problemas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), orçamento/pessoal e transparência, democratização, data-base, carreira, graduação e pós-graduação e Plano Estadual de Educação (PEE-SP). Até o momento, nenhum retorno a respeito.

Também continuam sem resposta o pedido para que sejam pautados no Conselho Universitário (Co) os recursos de docentes do Instituto de Geociências (IGc) contra decisões da Comissão Central de Avaliação para Progressão de Nível na Carreira Docente (CCAD), aprovados pela Congregação da unidade e negados pela própria CCAD em última instância (!), bem como as informações solicitadas sobre o trâmite dos contratos realizados entre o Cepeusp e quatro clubes, revelados após acidente fatal na Raia Olímpica da USP em 19/2.

Mais incompreensível ainda, dada a dimensão política do ocorrido na EACH, é a insistência da Reitoria em manter no cargo — ou na condição de interlocutor com a unidade e “gestor da crise” — o atual dirigente da Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF), diante do gravíssimo teor de suas declarações públicas sobre os docentes e sobre a situação ambiental do campus leste. O superintendente desdenhou da dimensão dos problemas de contaminação e riscos de explosão lá constatados e ainda acusou os docentes da escola de usar os estudantes como “massa de manobra” contra o reitor e o governador em função de vieses partidários. Mas, mesmo após decisão oficial da Congregação da EACH, tomada em 28/4, de solicitar à Reitoria seu afastamento, nenhuma medida foi tomada até o fechamento desta edição, em 9/5! (vide matéria na p. 3).

E pur si muove?

A Adusp já registrou a conduta mais respeitosa e cordial da Reitoria nas tratativas ocorridas no início desta gestão. Contudo, permanecem preocupações e incertezas diante da gravidade e extensão das questões ainda não encaminhadas. Também é preocupante a atitude, até aqui aparentemente passiva, da comunidade uspiana frente a este cenário.

Para mudar a USP, está posto o desafio de articular e organizar a iniciativa coletiva de docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos, pois é inequívoco o modus operandi nada democrático que recusa-se a sair de cena nestas plagas. O quadro parece claro e a tarefa está posta, resta apenas enfrentá-la…

Informativo nº 381