Mesa-redonda debateu PNE

O Fórum Estadual de Educação (FEE-SP) realizou em 20/3 a mesa “O PNE na articulação do sistema nacional de educação”, na Secretaria de Estado da Educação (SEE-SP), com a participação de cerca de 200 pessoas, do estafe da própria SEE-SP, de diversas entidades e de vários municípios. Na ocasião foi lançada a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014. Os debatedores foram Francisco das Chagas Fernandes (coordenador geral do Fórum Nacional de Educação-FNE) e o professor Otaviano Helene (GT Educação da Adusp).

Chagas destacou a importância do FNE e dos fóruns estaduais e municipais como órgãos de Estado, tendo como referência a CONAE; a importância de aprovar o PNE e que suas metas articulem os entes federados no desenvolvimento da educação; e o modo como as etapas municipais e estaduais da CONAE 2014 podem contribuir para a construção dos planos municipais e estadual de educação.

O professor Otaviano falou dos parcos resultados do PNE 2001/2011; da realidade atual da educação brasileira, inclusive quanto à privatização do ensino superior; dos “nossos sonhos de uma educação pública de qualidade, democrática e igualitária”; das dificuldades e da necessidade de mais recursos, pois hoje o Brasil aplica apenas entre 10% e 15% da renda per capita nacional para cada aluno/ano na educação básica — seria preciso cerca de 25% a 30%; da necessidade de destinação de 10% do PIB para a educação como um todo.

O professor abordou, ainda, as dificuldades geradas pelos discursos da mídia conservadora, em especial contra impostos, e comparou a realidade tributária brasileira à de outros países, que arrecadam e investem cerca de 150% mais do que o Brasil. Falou dos obstáculos existentes no Congresso Nacional, cuja bancada privatista é muito forte, e observou que o sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais beneficia o atual estado de coisas, porque as empresas de ensino elegem os parlamentares que financiam.

Informativo nº 360