Financiamento
Tarcísio garante a reitores que financiamento das universidades será calculado a partir do novo IVA e corresponderá “aos valores hoje utilizados”
Haverá “queda da arrecadação fiscal para o estado de São Paulo” no curto prazo com a reforma tributária, prevê o comunicado do Cruesp divulgado um dia depois da reunião com o governador. Na avaliação do GT Verbas da Adusp, a fixação do repasse deve contemplar as reais necessidades das três universidades paulistas, que hoje recebem recursos que estão aquém do que precisam
Em encontro com os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp nesta segunda-feira (10/7), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, será a fonte de recursos para a manutenção das três universidades estaduais paulistas.
Os repasses serão feitos “a partir de uma base de cálculo que garanta correspondência aos valores hoje utilizados para o financiamento da USP, Unesp e Unicamp”, diz o comunicado divulgado nesta terça-feira (11/7) pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e assinado pelo seu presidente, Pasqual Barretti, reitor da Unesp.
No encontro, que durou cerca de 90 minutos, “o governador reiterou seu compromisso com a autonomia universitária financeira existente em São Paulo”, diz o comunicado.
Além dos reitores Barretti, Carlos Gilberto Carlotti Jr. (USP) e Antonio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé (Unicamp), participou da reunião o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, ex-reitor da USP – que se recusou a receber o Fórum das Seis para discutir exatamente o financiamento das universidades, entre outros temas.
O comunicado diz ainda que “procedem as informações de que possivelmente haverá com a reforma tributária, a curto prazo, alguma queda da arrecadação fiscal para o estado de São Paulo, o que nos deixa atentos e cautelosos em relação a possíveis aumentos de despesas fixas”.
De acordo com os reitores, Tarcísio ressaltou que, “a médio e longo prazos, a reforma tributária poderá trazer estabilidade na arrecadação estadual pelo fim da guerra fiscal”.
“A reforma tributária precisa ser finalizada para que façamos cálculos corretos, evitando que, no futuro, o financiamento fundamental para as universidades seja dimensionado de modo inadequado. Acreditamos que essa iniciativa permita que as Universidades Públicas Paulistas mantenham seu compromisso de formar bons quadros e desenvolver pesquisa de excelência para São Paulo e para o Brasil”, finaliza o comunicado.
O reitor da USP já havia manifestado, tanto no Conselho Universitário (Co) quanto numa audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sua preocupação com o futuro do financiamento das universidades estaduais.
A deputados e deputadas, Carlotti enfatizou que uma mudança sempre “gera um certo estresse”, mas argumentou que, desde 1989, a conquista da autonomia administrativa e o financiamento por meio de uma cota-parte do ICMS criaram um “modelo vitorioso”. Esse foi “um ganho não da universidade, mas do povo paulista”, e “São Paulo não pode perder isso”, defendeu.
Repasse deve corrigir distorção dos descontos aplicados atualmente, ressalta GT Verbas
O GT Verbas da Adusp “acompanha com apreensão o desenrolar da atual reforma tributária para definição da nova base de cálculo sobre a qual será determinado o valor que será repassado às universidades estaduais paulistas, sem que perdas ocorram”. “No entanto, é muito importante ressaltar que o repasse atual não garante o percentual de 9,57% referente ao ICMS-QPE (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Quota-Parte do Estado), já que tal percentual não é aplicado sobre o total do montante, mas sim sobre um valor que já sofre descontos significativos, como aqueles destinados a programas de habitação e a partes da dívida ativa, entre outros. Isso significa que as universidades não recebem do governo estadual o mesmo tratamento que é dado aos municípios. Assim, além de garantir que não haverá perdas para as universidades, é importante que essa distorção seja corrigida”, aponta o GT Verbas em manifestação enviada ao Informativo Adusp.
Além disso, prossegue o GT, “o montante de recursos destinados às universidades estaduais paulistas está aquém das necessidades impostas por uma significativa expansão ocorrida na primeira década dos anos 2000 e que não recebeu as prometidas contrapartidas orçamentárias, e pela redução do corpo de docentes e de técnico-administrativos ocorrida, especialmente a partir de 2014”.
“Por isso, é importante que a fixação do repasse para as universidades se dê de modo a contemplar as reais necessidades das três universidades paulistas”, defende o GT Verbas.
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