Tarcísio garante a reitores que financiamento das universidades será calculado a partir do novo IVA e corresponderá “aos valores hoje utilizados”

Em encontro com os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp nesta segunda-feira (10/7), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, será a fonte de recursos para a manutenção das três universidades estaduais paulistas.

Os repasses serão feitos “a partir de uma base de cálculo que garanta correspondência aos valores hoje utilizados para o financiamento da USP, Unesp e Unicamp”, diz o comunicado divulgado nesta terça-feira (11/7) pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e assinado pelo seu presidente, Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

No encontro, que durou cerca de 90 minutos, “o governador reiterou seu compromisso com a autonomia universitária financeira existente em São Paulo”, diz o comunicado.

Além dos reitores Barretti, Carlos Gilberto Carlotti Jr. (USP) e Antonio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé (Unicamp), participou da reunião o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, ex-reitor da USP – que se recusou a receber o Fórum das Seis para discutir exatamente o financiamento das universidades, entre outros temas.

O comunicado diz ainda que “procedem as informações de que possivelmente haverá com a reforma tributária, a curto prazo, alguma queda da arrecadação fiscal para o estado de São Paulo, o que nos deixa atentos e cautelosos em relação a possíveis aumentos de despesas fixas”.

De acordo com os reitores, Tarcísio ressaltou que, “a médio e longo prazos, a reforma tributária poderá trazer estabilidade na arrecadação estadual pelo fim da guerra fiscal”.

“A reforma tributária precisa ser finalizada para que façamos cálculos corretos, evitando que, no futuro, o financiamento fundamental para as universidades seja dimensionado de modo inadequado. Acreditamos que essa iniciativa permita que as Universidades Públicas Paulistas mantenham seu compromisso de formar bons quadros e desenvolver pesquisa de excelência para São Paulo e para o Brasil”, finaliza o comunicado.

O reitor da USP já havia manifestado, tanto no Conselho Universitário (Co) quanto numa audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sua preocupação com o futuro do financiamento das universidades estaduais.

A deputados e deputadas, Carlotti enfatizou que uma mudança sempre “gera um certo estresse”, mas argumentou que, desde 1989, a conquista da autonomia administrativa e o financiamento por meio de uma cota-parte do ICMS criaram um “modelo vitorioso”. Esse foi “um ganho não da universidade, mas do povo paulista”, e “São Paulo não pode perder isso”, defendeu.

Repasse deve corrigir distorção dos descontos aplicados atualmente, ressalta GT Verbas

O GT Verbas da Adusp “acompanha com apreensão o desenrolar da atual reforma tributária para definição da nova base de cálculo sobre a qual será determinado o valor que será repassado às universidades estaduais paulistas, sem que perdas ocorram”. “No entanto, é muito importante ressaltar que o repasse atual não garante o percentual de 9,57% referente ao ICMS-QPE (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Quota-Parte do Estado), já que tal percentual não é aplicado sobre o total do montante, mas sim sobre um valor que já sofre descontos significativos, como aqueles destinados a programas de habitação e a partes da dívida ativa, entre outros. Isso significa que as universidades não recebem do governo estadual o mesmo tratamento que é dado aos municípios. Assim, além de garantir que não haverá perdas para as universidades, é importante que essa distorção seja corrigida”, aponta o GT Verbas em manifestação enviada ao Informativo Adusp.

Além disso, prossegue o GT, “o montante de recursos destinados às universidades estaduais paulistas está aquém das necessidades impostas por uma significativa expansão ocorrida na primeira década dos anos 2000 e que não recebeu as prometidas contrapartidas orçamentárias, e pela redução do corpo de docentes e de técnico-administrativos ocorrida, especialmente a partir de 2014”.

“Por isso, é importante que a fixação do repasse para as universidades se dê de modo a contemplar as reais necessidades das três universidades paulistas”, defende o GT Verbas.