Greve da EEL conquista equiparação de salários

A greve dos professores e funcionários da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) foi encerrada em 9/9. A paralisação das atividades, que durou 30 dias, teve por objetivo a equiparação de salários e benefícios e a incorporação à USP do quadro de pessoal da unidade, “quadro especial em extinção” que está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) desde 2005, quando a então Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) tornou-se uma unidade de ensino da universidade.

Os vencimentos serão equiparados graças a um acordo entre a Reitoria e o governo estadual, mas o quadro continuará estranho à USP. A proposta inicial da SDECT, de equiparação de vencimentos dos servidores da EEL (professores e demais funcionários) aos dos servidores da USP que ocupam cargo e função equivalentes (substituindo, assim, o convênio vigente com a USP), foi rejeitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que considerou no Parecer 088/2011 que “os docentes provenientes da extinta Faenquil são todos celetistas, enquanto os docentes da USP são estatutários”; portanto, “sujeitos a regimes jurídicos distintos, por óbvio, não são contemplados com idênticos benefícios”. Além disso, afirmou, “a gratificação deve ser concedida em virtude das condições excepcionais do serviço ou do servidor, não é uma vantagem inerente ao cargo ou função”.

A Reitoria buscou outras alternativas em negociações com o governo e a PGE. Surgiu, então, a proposta de pagar gratificações que terão “como referência o parâmetro da tabela da USP dos grupos superior, técnico e básico” (USP Destaques 39, de 9/9), ou seja, a carreira dos funcionários técnico-administrativos.

Ainda segundo o boletim oficial da Reitoria, a “gratificação foi a modalidade encontrada”, uma vez que a incorporação do atual quadro da EEL à USP está vedada “em razão do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal em vigor”, segundo o qual “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”. Porém, garante USP Destaques, “a Universidade abrirá concursos públicos e processos seletivos para equacionar essa questão”.

“Satisfatória”

A nova proposta foi apresentada no dia 8/9/2011, e aprovada em assembleia. Segundo nota divulgada pelas categorias, “a análise da proposta da USP que, grosso modo, se resume a aplicar os planos de carreira da Universidade aos servidores da EEL revela que, se aplicada da forma apresentada pelo reitor, atingirá objetivos semelhantes ao da reivindicação original, posto que a isonomia de tratamento proposta é um reconhecimento contundente da importância desses servidores para a Universidade de São Paulo e, assim, poderá restaurar a dignidade de trabalho perdida ao longo dos últimos anos”.

O professor Domingos Sávio Giordani, chefe do Departamento de Química, considera satisfatória a proposta aprovada. “Na prática, o acordo que a USP propôs é equivalente ao que estávamos pedindo, porque se propôs a pagar complementação salarial para todos. A USP fará por algum tempo o papel que deveria ser da Secretaria”, declarou ele ao Informativo Adusp. “Essa foi a solução que de certa forma faz com que os funcionários daqui se equiparem aos da USP”.

O professor Giordani confirmou que houve suspensão do pagamento dos salários dos funcionários no dia 6/9. “Foram atingidos funcionários que estavam de licença médica e até funcionários que trabalham em outras unidades, que acabaram tendo seus salários cortados sem nem sequer estarem participando da greve efetivamente”, protestou. Só no dia 13/9, dias após o encerramento da greve, é que os salários foram finalmente depositados.

Informativo n° 333