Funcionalismo
Frente Parlamentar defende instituições públicas de pesquisa
O descaso e a ausência de políticas públicas do governo do Estado em relação aos institutos públicos de pesquisa e às fundações públicas, responsáveis por boa parte da produção científica nacional, mobilizou parlamentares, servidores públicos, entidades representativas dos trabalhadores e lideranças da sociedade civil para a formação de uma Frente Parlamentar para defendê-los. O ato de lançamento da Frente, presidida pelo deputado estadual Carlos Neder (PT), ocorreu em 13/3 na Assembleia Legislativa (Alesp).
Maurício Garcia de Souza |
Professor Ciro no lançamento de 13/2 |
“Todas as conquistas das sociedades humanas resultam de seus esforços advindos do desenvolvimento gradual e contínuo da ciência e da tecnologia. Todos os bens que consumimos, assim como todos os equipamentos necessários à nossa vida em sociedade, só existem graças aos resultados alcançados por meio da pesquisa científica e tecnológica”, destaca o Manifesto de criação da Frente Parlamentar, destinado a esclarecer a população paulista a respeito da questão.
A mobilização do funcionalismo se intensificou em outubro de 2013, quando trabalhadores do Centro de Estudo e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) denunciaram a tentativa do governo Geraldo Alckmin de fundir as entidades, o que levaria inevitavelmente à precarização da infraestrutura e das condições de trabalho, e se somaria ao processo de sucateamento que já está em andamento devido à ausência de concursos públicos e de financiamentos. Para muitos, a fusão das três entidades pode significar sua extinção futura (Informativo Adusp 375).
Sonegação fiscal
O Manifesto também acusa o governo do Estado de se preocupar mais com a administração de recursos financeiros, que gerou as causas alegadas para a fusão das entidades, do que com o interesse público das pesquisas que produzem.
Participaram do lançamento da Frente, no Auditório Franco Montoro na Alesp, além dos deputados Nader e Antonio Mentor (PT-SP), Otávio Mercadante, ex-diretor do Instituto Butantã, o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, e dirigentes de diversos sindicatos e associações do funcionalismo.
Na sua intervenção, o professor Ciro reforçou a importância das instituições públicas de pesquisa, fazendo um contraponto entre as fundações públicas e as pseudofundações privadas, autointituladas “fundações de apoio”. Assinalou que a alegação de contenção de despesas não se justifica, mesmo porque não há esforço efetivo do governo para combater a sonegação fiscal. Anunciou que a Adusp somará forças nessa luta, por entender que as universidades públicas fazem parte do sistema estadual de ensino, ciência e pesquisa, e não estão imunes ao processo de desfinanciamento da pesquisa pública e às ameaças de “tratamento” indevido das instituiçoes públicas, como infelizmente tão bem ilustra a crise ambiental em curso na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).
Informativo nº 377
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- Tarcísio estuda adotar regime de capitalização na SPPrev, enquanto Câmara dos Deputados e Supremo debatem fim da contribuição de aposentados(as)
- Perdemos o professor Amando Siuiti Ito, exemplar pesquisador, “figura central na Biofísica nacional”
- Diretrizes orçamentárias de 2025 aprovadas na Alesp mantêm possibilidade de corte de 30% nos recursos da Fapesp; repasse às universidades continua a ser de “no mínimo” 9,57% da QPE do ICMS
- Familiares e ativistas comemoram recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, mas consideram a demora injustificável
- Trabalhadores(as) do IPT poderão entrar em greve no dia 10 de julho, contra reajuste salarial de apenas 1%