Professores da rede estadual em greve

Assembléia da Apeoesp de 20/6 de 2008

A greve dos professores estaduais, que pedem “imediato atendimento da pauta de reivindicações e revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041”, teve sua força reafirmada na sexta-feira 20/6, quando dezenas de milhares de professores, liderados pela Apeoesp, saíram novamente em passeata pelas ruas de São Paulo. Em assembléia, a categoria decidiu manter a greve apesar do reajuste salarial anunciado pelo governo na véspera, de 11% para os professores de quinta a oitava séries e de 12,2% para os de primeira a quarta séries.

A professora Carla R. O. Carvalho (ICB), diretora da Adusp, que compareceu à passeata para apresentar nota de apoio do Fórum das Seis, confirmou: “A manifestação dos professores estaduais foi algo excepcional. Havia muita gente, cerca de 50 mil pessoas, que tomaram toda a extensão da pista da Consolação, no sentido centro. A proposta feita pela Secretária da Educação vai juntar ainda mais gente na greve. Algumas pessoas estão muito indignadas. Eles vão continuar em greve”.

O Decreto 53037, editado pelo governador José Serra no final de maio, dificulta transferências e remoções de professores. Um professor que estiver em estágio probatório, por exemplo, não poderá mais requerer transferência para outra escola.

Reivindicações

Da pauta de reivindicações do movimento constam concurso público classificatório anual, garantindo-se o tempo de serviço; incorporação de todas as gratificações com extensão aos aposentados; reajuste salarial; revogação do Decreto 53037/08; revogação da Lei 1041/08 (que limita a falta médica); novo Plano de Carreira; fim da aprovação automática; liberdade de cátedra, e outros itens.

“Greve é direito constitucional, inclusive para quem está em estágio probatório”, lembra a Apeoesp, baseada em parecer de seu departamento jurídico. O sindicato denuncia as pressões do governo sobre a categoria: “A Secretaria da Educação vem pressionando os professores na tentativa de fazer com que eles não engrossem a greve deflagrada na assembléia do dia 13/6 porque estão em estágio probatório”. No ato de 20/6, foi denunciada também a realização de contratações temporárias com a única finalidade de substituir os professores em greve.

Em carta enviada ao presidente da Apeoesp, professor Carlos Ramiro, o Fórum das Seis afirma que, “frente à situação desrespeitosa e inaceitável a que vêm sendo submetidos os professores da rede estadual pelo governo do Estado, se solidariza com essa importante categoria de trabalhadores e coloca-se à disposição para divulgar os passos de sua luta pela conquista de suas justas reivindicações e prestar o apoio político necessário”. O Fórum destaca, ainda, a necessidade de reforçar “nossa luta conjunta — Fórum das Seis e Apeoesp — para ampliar os recursos destinados à Educação em geral na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Estado de São Paulo”.

Matéria publicada no Informativo n° 262