Ação do gatilho espera execução

Ação do Gatilho espera execução

Em 17/2/06, em cumprimento à "obrigação de fazer" da ação do gatilho, a Reitoria da USP publicou no Diário Oficial a lista dos beneficiários. Três anos se passaram e, em relação à lista de 2006, houve a inclusão de aproximadamente 500 novos beneficiários e a exclusão de algumas dezenas de docentes. Assim, chegamos em 2009 aguardando, não apenas a “obrigação”, mas o “fazer” propriamente dito.

Em 19/1/09, solicitamos ao juiz que instasse a USP a executar a sentença para todos os docentes já listados como beneficiários. Pedimos, ainda, que a USP apresentasse a lista dos excluídos com os respectivos motivos. Lembramos que, a partir da declaração da USP, algumas exclusões poderão ser contestadas e, por isso, é importante que os colegas fiquem atentos. Na página da Adusp reproduzimos as listas recentes entregues pela USP em juízo para que o docente possa verificar sua situação.

Até agora, não temos notícias sobre a manifestação do juiz e/ou da USP acerca de nossa petição de 19/1. Visando agilizar o andamento das quetões relativas à ação do gatilho, enviamos ofício e telefonamos para a Reitoria solicitando uma reunião o mais breve possível.

Em 1987, deveríamos ter recebido os gatilhos. Não os recebemos. Não há motivos para postergar ainda mais o pagamento para os já considerados beneficiários, a menos, é claro, que a Reitoria da USP pretenda, mais uma vez, retardar o processo, tentando não pagar o que deve.

Matéria publicada no Informativo nº 275