Ação do Gatilho – Listas entregues pela USP precisam ser corrigidas

Cabe relembrar, sempre: a Adusp não coloca ou retira nomes da lista de beneficiários da ação do Gatilho. O que a Adusp tem feito é apontar incoerências e procurar explicações para as listas apresentadas que, apesar de refletirem nossa intervenção, são de inteira responsabilidade da Reitoria da USP. Não poderia ser de outra forma, uma vez que é ela que detém as informações cadastrais para que um docente possa ser classificado como beneficiário ou não da ação. A Adusp fez, e continuará fazendo, o trabalho de divulgar e analisar as informações prestadas oficialmente pela Reitoria e coletar as contestações que colegas nos apresentem, para encaminhá-las à Reitoria e, se necessário, pleitear ao juiz inclusões que sejam procedentes à luz da sentença.

No dia 17/11/2008 tivemos mais uma reunião com a Reitoria sobre a Ação do Gatilho, à qual compareceu, além do corpo jurídico e técnico, o vice-reitor Franco Lajolo. Este entregou formalmente as etiquetas de endereços de participantes da ação para que possamos enviar um jornal especial da Adusp com toda a classificação de beneficiários e excluídos da ação.

A Adusp manifestou ao professor Lajolo a insatisfação com o grande número de inconsistências e indefinições que permaneciam nas listas, tanto aquela de beneficiários entregue ao juiz, quanto as outras de excluídos encaminhadas à Adusp. Lembramos que a responsabilidade última neste processo é da administração e não dos técnicos envolvidos nestas tarefas. Os atrasos por parte da USP já ultrapassaram em muito o limite do razoável e motivam a desconfiança, cada vez mais presente entre os docentes, de que a universidade estaria intencionalmente retardando a execução da ação.

Lembramos que, em 3/6/2008, a Universidade indicou que nos entregaria a lista de beneficiários em 60 dias. Esse prazo não foi cumprido e foi sobreposto por despacho do juiz que determinava que ela se manifestasse em 90 dias. A USP entregou a lista de beneficiários à justiça em 20/10/2008 e, segundo compromisso assumido com a Adusp, também deveríamos receber as listas de exclusão, para que sua divulgação possibilitasse identificar eventuais equívocos de classificação. Passado um mês desde a entrega ao juiz, persistem erros tanto na listagem depositada em juizo quanto nas justificativas de exclusões que nos foram enviadas.

Esclarecimentos

Em 10/11/2008, a Adusp encaminhou mensagem apontando o conjunto de problemas que já havíamos identificado em todas as listas recebidas. Indicamos 35 nomes classificados como beneficiários e, ao mesmo tempo, excluídos por algum dos critérios da sentença. Outros 796 nomes da petição inicial, com identificação de número funcional, ainda não tiveram sua situação definida. Nesse grupo estão incluídos 150 nomes que já haviam sido apostilados no Diário Oficial de fevereiro de 2006. Repassamos, também, os nomes de 60 docentes que, em fevereiro de 2008, foram classificados pela universidade como “apostiláveis” em CD recebido pela Adusp, mas que não foram incluídos na lista de beneficiários. Nesta mensagem também apresentamos alguns casos de outra natureza para serem analisados. Além disso, na manhã do próprio dia da reunião, entregamos mais uma lista complementar com nomes publicados no Diário Oficial, em 2006, e que agora estão excluídos sem justificativa.

Durante a reunião, a equipe técnica reportou o que já havia feito com relação às questões apresentadas na mensagem enviada em 10/11/2008. Contudo, não se comprometeu com nenhum prazo para completar o trabalho. Insistimos em que a publicação do jornal sobre a ação do gatilho ficaria prejudicada sem essas informações. Além disso, solicitamos que a manifestação da USP, com eventuais alterações na lista de beneficiários, seja oficial, uma vez que haverá contradições com a lista de beneficiários já entregue ao juiz.

 

Matéria publicada no Informativo nº 272

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