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Ação do Gatilho: Reitoria apresentará à Adusp nova lista de beneficiários

12/04/2011 17h33
Cuidado para não tumultuar o processo!

Temos tido notícias de advogados que estão rondando a Ação do Gatilho para oferecer serviços de agilização do processo, para docentes que são beneficiários da sentença ganha pela Adusp. Obviamente, os préstimos não são gratuitos. Colegas que porventura cedam a este tipo de abordagem poderão não ter sucesso e ainda trazer um grande prejuízo para eles próprios e para os demais colegas, nesta fase de execução do processo.

Esta ação foi movida pela Adusp por substituição processual, conforme previsto no artigo 5º, XXI da Constituição Federal. Portanto, apenas a Adusp tem legitimidade ativa para fazer executar a respectiva sentença. Apesar da inviabilidade legal destas tentativas pessoais de individualizar os casos, elas são submetidas ao juiz. Este passará a ocupar-se de pedir manifestação de nossos advogados para posteriormente pronunciar-se sobre elas. Assim, tais tentativas indevidas vão tumultuar e atrasar o andamento do processo. Já temos um caso assim de inventariantes de um beneficiário da ação.

Colegas, precisamos estar muito atentos para que o processo não seja prejudicado. Acompanhem atentamente o seu andamento, que está sendo devidamente cuidado pela Adusp e sobre o qual regularmente damos notícias no Informativo Adusp.

Em 6/2/06 o juiz recusou o último pedido da USP para embargar a sentença no processo dos gatilhos salariais. Não cabe mais nenhum recurso jurídico por parte da USP. No momento a ação está em fase de execução, o que inclui definir as pessoas que têm direito a ela e os correspondentes valores a receber.

A universidade publicou, no Diário Oficial de 17/2/06, a lista de beneficiários da ação que ela entregou ao juiz, juntamente com uma tabela de diferenças salariais devidas. Havia irregularidades flagrantes na listagem e nas contas apresentadas. Em duas oportunidades a Adusp apresentou ao juiz questionamentos sobre tais irregularidades. Em 4/9/07, a Adusp entregou planilhas com sistemática de cálculo dos valores devidos em 1987 e para os atrasados em relação à incorporação de 32,96%, questionando a sistemática da USP.

No momento estamos aguardando uma resposta do juiz a esta última petição. Paralelamente, temos procurado a Reitoria para encaminhar negociações com o objetivo de apressar a execução da sentença.

Em 31/10, a reitora Suely Vilela comprometeu-se a agendar para a próxima semana uma nova reunião entre a Adusp e sua assessoria que, segundo ela, está com uma nova lista de beneficiários praticamente pronta para ser discutida com a Adusp.

No dia 6/11, às 17 horas, no Auditório Abrahão de Moraes (IF), será realizada uma reunião com todos os docentes interessados, tendo como pauta esclarecimentos sobre a ação do Gatilho.

 

Informativo n° 247

EXPRESSO ADUSP


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