Ação do Gatilho: USP entrega lista ao juiz

A partir do segundo semestre de 2007, intensificou-se o processo de negociação entre Adusp e Reitoria para tratar da Ação do Gatilho, o que permitiu agilizar o diálogo, antes restrito às manifestações judiciais de parte a parte.

A reunião que tivemos em 16/10 último, com a presença da reitora Suely Vilela e do vice-reitor Franco Lajolo, foi um marco importante nas negociações sobre a execução da ação. A professora Suely Vilela manifestou que a Reitoria concordava com a Adusp no que se referia à descrição dos beneficiários determinada pela sentença judicial. Portanto, devem ser beneficiários da ação todos aqueles que, estando na petição inicial, eram docentes da USP durante a vigência da lei do Gatilho e por ocasião do ajuizamento da ação (maio de 1990) e não têm litispendência (ação similar). Também devem ser incluídos como beneficiários da ação os docentes que, embora não constem da listagem inicial, preenchem os requisitos acima mencionados e eram sócios da Adusp em maio de 1990, pois tais casos configuram erro material.

Durante a reunião, a Adusp perguntou qual era a decisão da Reitoria com relação aos pesquisadores que, em 1987, exerciam funções docentes, e aos quais, por essa razão, defendíamos a inclusão na lista de beneficiários. Apesar da insistência da Adusp ao longo de todo o processo de negociação, a Reitoria decidiu não incluí-los sob o argumento de que, em toda jurisprudência administrativa interna da Universidade, os pesquisadores são enquadrados como funcionários e não como docentes. A Adusp reafirmou que não considera justo esse tratamento e que irá estudar alternativas para tratar esta questão.

Resolvidas as pendências conceituais sobre a construção da lista de beneficiários, restava à administração executar os trabalhos técnicos para completá-la. Em 20/10, a Reitoria entregou a lista ao juiz. Salvo ajustes que certamente serão feitos, a negociação com a Reitoria durante vários meses propiciou reparar a situação de cerca de 400 docentes que haviam sido equivocadamente excluídos da relação publicada em fevereiro de 2006 no Diário Oficial.

Na reunião de 16/10, a Reitoria se comprometeu a nos entregar a listagem daqueles que se enquadram nos motivos de exclusão determinados pela sentença do juiz, sendo a maior parte referente aos que têm litispendências. Após sucessivos adiamentos, recebemos, em 24/10, quatro arquivos com parte das informações prometidas. Esperamos que a Reitoria complete as informações nesta semana.

Temos agora uma grande tarefa pela frente. Vamos organizar o material já recebido (lista de beneficiários) e aquele que ainda falta ser entregue (lista de exclusões) para divulgar as listagens na página digital da Adusp, apresentando instruções sobre os procedimentos a serem tomados por todos que constatem que foram indevidamente classificados. Vamos também preparar um jornal especial com essas informações, para encaminhar a todos os envolvidos cujos endereços estiverem disponíveis (a Reitoria se comprometeu a fornecer os endereços que tiver). Esperamos agilidade da administração na entrega do material prometido para podermos fazer a divulgação até o final desta semana.

Matéria publicada no Informativo nº 270