Adusp e Reitoria tratam da Ação do Gatilho

No dia 1º de setembro ocorreu na sede da Adusp uma primeira reunião para tratar com a Reitoria da execução da ação ganha pela Adusp, referente aos gatilhos salariais de 1987, em conformidade com solicitação apresentada pela entidade à reitora Suely Vilela. Na presente reunião a Reitoria foi representada pela procuradora-chefe da Universidade, Ana Maria da Cruz, e por Lívia Maria, do Gabinete da Reitoria. Pela Adusp participaram os professores Francisco Miraglia, Américo Kerr e Ciro Correia, além dos advogados da entidade Lara Lorena e Fernando Barros.

Os itens tratados compreendiam: 1) acertar as divergências quanto à listagem de beneficiários da ação de tal modo que se entregue ao juiz uma relação de beneficiários acordada entre as partes, 2) buscar acordar a sistemática do cálculo, para o ano de 1987, do montante representado pelo pagamento em atraso de gatilhos salariais, bem como dos gatilhos que deixaram de ser pagos naquele ano, e 3) tratar da questão da incorporação do percentual de 32,96% aos beneficiados em conformidade com o expresso na sentença transitada em julgado.

Os representantes da Reitoria manifestaram disposição de que haja entendimento quanto aos dois primeiros itens, ficando estabelecido que a Adusp enviaria ainda este mês para à professora Suely Vilela os reparos que considera necessário fazer com relação à lista dos beneficiários que a USP fez publicar no Diário Oficial de 17/2/2006 e a sistemática que considera correta quanto aos cálculos da dívida relativa aos gatilhos devidos e não pagos e aos gatilhos pagos em atraso, ambos referentes ao ano de 1987, uma vez que as planilhas anexadas ao processo pela Reitoria também apresentam muitas inconsistências, conforme já notificado pela Adusp ao juiz.

Os 32,96% em questão

Quanto à questão da incorporação dos 32,96% aos salários dos beneficiários, os representantes da Reitoria reiteraram a posição de que esse item já teria sido compensado por reajustes anteriores em conformidade com legislação estadual da época. Os representantes da Adusp reafirmaram que esse entendimento foi vencido durante o processo, tendo o juiz, com clareza, determinado a sua incorporação. Frisou-se a importância de a Reitoria abrir um diálogo com a entidade a respeito deste ponto. Por um lado, porque não parece razoável que uma autarquia da importância da USP procure, na fase de execução da ação já transitada em julgado, rediscutir partes do processo. Por outro lado, porque isso pode conduzir a uma situação tal que uma nova determinação judicial pode acabar por inviabilizar um acordo que procure preservar a sustentabilidade financeira da universidade, princípio pelo qual a Adusp sempre lutou e continuará a lutar.

É nossa expectativa que no mais breve período de tempo a Reitoria chegue a um encaminhamento comum com a Adusp quanto à lista e aos cálculos da dívida relativa ao ano de 1987, e abra um processo de diálogo sobre como contemplar a determinação da incorporação aos vencimentos do percentual de 32,96%.

 

Matéria publicada no Informativo nº 222

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