Assembleia aprova acordo para pagamento da ação do Gatilho

Daniel Garcia

A aprovação foi unânime

Reunida no dia 7/4, a Assembleia Geral da Adusp aprovou a proposta de acordo na ação do Gatilho negociada com a Reitoria da USP na última terça-feira, 5/4. A proposta aprovada partiu de uma reunião ocorrida em 31/3/2011 entre membros da Consultoria Jurídica da USP e os advogados que representam a Adusp.

Ao analisá-la, a diretoria da Adusp considerou que ela representava um avanço em relação às propostas anteriores. Tratava-se de acordo — e não de precatório; incorporava nosso método de cálculo também para o mês de dezembro; reduzia o deságio à metade, apesar de congelar os juros legais entre dezembro de 2010 e abril de 2011. Na prática, isso representa um “deságio” de 5,75% no montante a ser pago pela Reitoria.

A diretoria decidiu posicionar-se favoravelmente à proposta e essa deliberação foi encaminhada pelo GT Gatilho à reunião de negociação com o vice-reitor, professor Hélio Nogueira da Cruz.

Os avanços obtidos desde dezembro foram muitos: a redução do deságio; a contabilização dos reajustes de carreira ocorridos em 1987; a consideração, para efeito de cálculo do montante a ser recebido pelos beneficiários, da incidência de gatilho sobre as indenizações recebidas naquele ano. Todo esse processo demandou muitas horas de negociação e de trabalho, para que pudéssemos efetuar os cálculos com a maior precisão possível, sempre visando a defesa dos direitos dos beneficiários e a correção de erros detectados, fundamental para a preservação do erário público.

Compromisso

Você deve estar se perguntando: ótimo, temos o acordo, finalmente; mas quando receberemos? Vamos lá: firmado o acordo, encaminharemos uma petição conjunta ao juiz, a quem cabe a sua homologação (ou não!!!). O compromisso da Reitoria é de efetuar o depósito judicial em até 15 dias úteis após ser firmado o acordo. Em seguida à homologação do juiz, nossos advogados deverão requerer a liberação para a Adusp do montante depositado pela Reitoria e, só então, poderemos dar início aos pagamentos. A expectativa dos nossos advogados é que esse processo não se encerrará antes do final de maio e, mais uma vez, precisaremos contar com a calma dos colegas.

Realizaremos em maio uma nova assembleia, na qual informaremos os beneficiários acerca dos prazos para que o pagamento possa ser efetivamente realizado, dos descontos que serão efetuados sobre o valor a que cada um faz jus, e dos procedimentos a serem adotados em caso de erros que porventura tenham sido cometidos. Continuaremos empenhados em cumprir esta etapa final o mais rapidamente possível.

Consideramos que o acordo aprovado representa uma vitória importante da entidade e de seus associados na luta pelos direitos da categoria. O momento é de satisfação para todos os envolvidos. No entanto, não podemos nos esquecer de que levamos mais de 20 anos para conseguir fazer valer um direito. Devemos ainda lembrar que o acordo se refere a apenas uma parte da ação que ganhamos: permanece em disputa a incorporação do reajuste de 32,96%. Mas cada coisa a seu tempo.

Informativo n° 323