Gatilho: Adusp conversa com Juiz responsável pela ação

A Reitoria, tentando mais uma vez protelar a execução da sentença do gatilho, solicitou ao juiz 30 dias de prazo adicional para comprovar a situação de litispendência de um docente; e a Adusp foi intimada a se manifestar sobre a solicitação. Ao analisar a documentação enviada pela USP, nossos advogados verificaram que o prazo adicional requerido pela Reitoria não se justificava, pois os documentos que motivaram o pedido de prorrogação já haviam sido encaminhados pela própria Reitoria e estavam juntados ao processo. Desta forma, em manifestação entregue ao juiz em 14/8, a Adusp requer seja desconsiderado o pedido da USP e reitera, pela segunda vez, solicitação para que a USP seja intimada a:

1. Promover, imediatamente, nos termos e limites fixados pela r. sentença e pelo v. acórdão, o reajustamento dos vencimentos e proventos atuais dos beneficiários constantes da lista incontroversa (doc. de fls. 2738/2798 e sua complementação de fls. 2816/2823, ressalvadas as exclusões que foram comprovadas e os casos ainda pendentes devido a controvérsias), no montante de 32,96%, apostilando os títulos respectivos;
2. Apresentar, em seguida, de forma individualizada, a evolução dos vencimentos e proventos dos beneficiários, no período, em estrita conformidade com o estabelecido pela r. decisão exeqüenda, para que seja possível promover o cálculo das diferenças remuneratórias vencidas e não pagas (relação do pago e do devido);
3. Finalmente, a fim de impedir que se estabeleça uma execução interminável por conta de tumultos processuais, pede-se que as exclusões e inclusões de beneficiários que não constem da lista incontroversa, sejam apuradas em autos apartados, após o cumprimento dos itens 3.1 e 3.2 acima”.

Conversa

Dando continuidade à pressão no sentido de que se cumpra a sentença da ação do gatilho e buscando agilizar o pagamento aos docentes da lista incontroversa bem como contornar as medidas protelatórias por parte da USP, a diretoria da Adusp, representada por seu presidente, João Zanetic, e pelo coordenador do GT Gatilho, Américo Kerr, conversou, em 20/8, com o juiz Marcos Pimentel Tamásia, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Também participaram do encontro nossos advogados José Roberto Manesco e Fernando Leister de Barros.

Reforçamos as solicitações contidas em nossa petição e destacamos a sucessão de procedimentos que a administração da Universidade tem adotado para retardar o cumprimento de sua obrigação de fazer. Quanto a isso o juiz assentiu que, infelizmente, tais práticas tem sido recorrentes no cumprimento de decisões judiciais, e comprometeu-se a apreciar nosso pedido de separar a lista incontroversa dos casos ainda pendentes.

O juiz também ponderou que, neste momento, o entrave maior está ligado à ingerência no processo de advogados que arregimentaram docentes incautos para tentar tratar seus casos em separado. Como já alertamos em edições anteriores, não há amparo legal para tais iniciativas, pois o pólo ativo na ação é a Adusp, que representa a categoria por substituição processual e não por meio de procurações individuais. O único efeito que isso tem é conturbar e retardar o andamento da execução da sentença. Assim, novamente avisamos aos colegas: não caiam nestas esparrelas.

Para esclarecer dúvidas que têm sido encaminhadas à Adusp, agendamos uma reunião dos interessados na ação do gatilho com os advogados no dia 3 de setembro, quinta-feira, às 17 horas, no Auditório Jacy Monteiro, do IME. Nesse encontro discutiremos também que atitudes tomaremos para pressionar a Reitoria a cumprir a sentença.

Matéria publicada no Informativo nº 290