Gatilho: caminhando para o desfecho?

No último dia 14/2 representantes da diretoria da Adusp e da Reitoria se reuniram novamente, visando chegar a um acordo quanto à lista de beneficiários da ação do gatilho e quanto ao método de cálculo do montante devido no ano de 1987. A reunião ocorreu em clima cordial, com colaboração entre as partes para que se chegue a uma solução.

Há concordância de que todos os docentes da USP em 1987 e em 1990 que não foram excluídos por decisão judicial e que eram associados da Adusp em 1990 são beneficiários da ação. Entretanto, a diretoria da Adusp, baseada em sua interpretação da sentença do Juiz, considera que os não associados à entidade em 1990, professores da Universidade em 1987 e em 1990, que estavam na petição inicial, também são beneficiários. Esta questão permanece pendente.

Ficou estabelecido que na próxima reunião, a ser realizada na semana de 10 a 14/3, produziremos a lista incontroversa de beneficiários. Também está previsto o fechamento da lista de divergências. Estimamos que haverá acordo em relação a aproximadamente 3.000 nomes.

Cálculos relativos a 1987

Houve concordância quanto aos percentuais devidos até o mês de novembro de 1987. A USP deverá verificar, antes da próxima reunião, o percentual atribuído ao mês de dezembro de 1987. Dúvidas quanto às correções judiciais deverão ficar esclarecidas no próximo encontro. A incorporação de 32,96% aos salários, a partir de janeiro de 1988, determinada pelo Juiz, será objeto de discussão futura.

Museus

A Adusp tem defendido que os pesquisadores dos museus cujos nomes constavam na petição inicial e que exerciam atividade docente sejam incluídos na lista dos beneficiários. A Reitoria inicialmente manifestou simpatia pela proposta. Entretanto, ao constatar que havia pesquisadores celetistas, ponderou que a inclusão pretendida pela Adusp implicaria em um tratamento diferenciado a esses pesquisadores, uma vez que a Justiça do Trabalho entendeu ser indispensável a qualidade jurídica de docente aos beneficiários celetistas. A questão permanece em discussão (vide quadro).

Próximas etapas

Assim que as listas a serem preparadas na reunião de março estiverem concluídas, a Adusp as divulgará em sua página para que eventuais erros materiais possam ser corrigidos. Havendo concordância sobre a dívida relativa ao ano de 1987, passaremos a discutir a incorporação de 32,96% determinada pelo Juiz. A diretoria da Adusp continuará atuando em defesa do rápido cumprimento da sentença do Juiz.

Matéria publicada no Informativo nº 252