Gatilho: só artifícios protelatórios?

Provocou expectativa e, para alguns, até mesmo certo otimismo, a publicação no Diário Oficial, de fevereiro de 2006, da lista de beneficiários da ação do gatilho. Tal lista continha inúmeros equívocos, mas poderíamos supor que a Reitoria, em início de mandato, sinalizava a disposição de cumprir a decisão judicial quanto à ação do gatilho (v. www.adusp.org.br). Afinal, a sentença é definitiva — não há mais possibilidade de recursos por parte da USP — e, a cada mês que passa, além da correção monetária, a dívida da universidade cresce em 0,5% devido à multa judiciária. Ledo engano de quem acreditou no respeito à justiça, na responsabilidade e no bom-senso da direção da universidade!

Mais de três anos se passaram. Durante esse período, a Adusp, paralelamente às providências jurídicas que tomou, trabalhou intensamente para que a Reitoria produzisse a lista de beneficiários e cumprisse aquilo que a justiça determinou: (a) incorporar aos vencimentos dos beneficiários um reajuste de 32,96%; (b) pagar aos mesmos beneficiários as diferenças de vencimentos decorrentes do item anterior desde 1988; (c) pagar, com as devidas atualizações, os montantes correspondentes aos gatilhos não pagos no segundo semestre de 1987 e os pagos com atraso no primeiro semestre de 1987. Em outubro de 2008, cumprindo prazo judicial, a administração da USP entregou ao juiz a lista de beneficiários. A Adusp novamente apontou falhas na lista e, em janeiro de 2009, a Reitoria enviou à justiça um complemento à lista de outubro. Finalmente havia uma relação incontroversa com mais de três mil nomes. As questões sem concordância deveriam ser decididas em separado. Em sua manifestação ao juiz, de 19/01/2009, a Adusp solicita que a justiça inste a universidade a cumprir a obrigação de fazer, ou seja, a de reajustar os vencimentos dos beneficiários em 32,96%, como consta na sentença.

A Adusp solicitou ainda, judicialmente, e também diretamente à Reitoria, que a administração forneça a lista dos excluídos e os respectivos motivos. Até hoje não fomos atendidos. Um ofício que enviamos à reitora, em fevereiro deste ano, pedindo o agendamento de reunião para tratar do gatilho, não foi sequer respondido. Devemos lembrar que a Reitoria ao invés de dialogar com a Adusp, tentou tumultuar o processo, enviando, em abril de 2009, a alguns professores, uma carta que não esclarecia nada, ao contrário, suscitava dúvidas e confusão. E, depois disso, novo silêncio! A postura da administração da universidade, postergando decisões (em manifestação ao juiz, solicitou mais prazo para apresentar comprovações de litispendência), tem gerado muitas e fortes manifestações de indignação por parte de professores.

Esta gestão tem ainda alguns meses de vida. Vai tentar resgatar sua credibilidade procurando agir de forma responsável ou, ao contrário, vai continuar usando de artifícios protelatórios que explicitam seu desrespeito, não apenas a trabalhadores da USP, mas também à justiça?

Matéria publicada no Informativo nº 289