O bloco “Unidos do Gatilho” canta Tá chegando a hora … Será?

Passados mais de 20 anos do início da ação do gatilho, que se refere aos reajustes devidos e não pagos em 1987, uma parte do desrespeito a esse direito trabalhista parece estar na iminência de ser resolvida. Essa é a nossa expectativa e estamos trabalhando duro para isso.

Como se recordam, a Reitoria, em dezembro de 2010, enviou ofício à Adusp solicitando uma reunião com vistas a firmar um acordo judicial. O objetivo seria possibilitar o pagamento dos valores correspondentes ao ano de 1987, sem prejuízo da continuidade da ação nas demais questões pendentes. Entre as questões pendentes, estão o reajuste imediato e retroativo de 32,96% e a inclusão de docentes que consideramos beneficiários, mas a USP não.

Após a assembleia de 20/12/2010 (deliberações), diversas reuniões foram realizadas com a Reitoria: seis técnicas, e duas com a presença do vice-reitor. A próxima reunião técnica está marcada para dia 22/2/2011.

Petição conjunta

Firmado o acordo entre as partes, uma petição conjunta, da qual constarão os montantes a que cada beneficiário faz jus, será encaminhada ao juiz, que deverá homologá-lo. No momento, caminhamos para acertar esses valores. Da quantia a ser recebida pelos beneficiários, a USP fará o desconto de Iamspe e Ipesp, 2% e 6%, respectivamente. Quanto ao Imposto de Renda, foi publicada em 7/2/2011 a Instrução Normativa da Receita Federal (RFB nº 1127) que trata justamente da questão da tributação de rendimentos recebidos acumuladamente. Nossos advogados estão estudando suas implicações para o nosso caso e em breve deverão nos orientar a respeito.

As reuniões técnicas discutiram vários detalhes relativos aos cálculos: uma divergência, só recentemente superada, refere-se aos reajustes diferenciados de julho de 1987 que, se não considerados, acarretariam uma diferença (para menos) no montante a ser recebido pelos docentes de MS2 a MS6. Inicialmente, a comissão técnica da Reitoria insistia em desconsiderar tais diferenças. Finalmente, a Reitoria, por intermédio do vice-reitor, anunciou na reunião de 4/2/2011 que a USP considera correto o método de cálculo apresentado pela Adusp.

Já avançamos muito, mas para finalizar o cálculo é necessário que a Reitoria complete as informações relativas às indenizações pagas em 87 e a administração tem encontrado dificuldades para obtê-las. Uma sugestão para contornar essas dificuldades foi discutida na última reunião técnica e está sendo analisada.

Deságio

Nossa próxima assembleia para discutir a ação do gatilho está convocada para 2/3, ocasião em que vamos tratar das questões colocadas pela assembleia de dezembro: procedimentos de pagamento, descontos e as explicações da Reitoria para o deságio de 6,5%, a título de antecipação de precatório.

Nossa expectativa é de que possamos ir além, deliberando sobre a forma final do acordo. Oxalá!

Informativo n° 320