USP, litigante de má-fé na ação do Gatilho?!

Em litígios com entes privados são recorrentes práticas judiciais que caracterizam litigância de má-fé, visando postergar ou corroer dívidas judiciais claramente configuradas. Entretanto, seria de se esperar outra atitude de uma Universidade Pública, espaço de reflexão em múltiplas áreas do saber. Mas não é o que vem ocorrendo desde que a USP perdeu a ação do Gatilho Salarial e foi condenada pelo juiz, em abril de 2001, a pagar “…as diferenças de vencimentos reclamadas na inicial, para os períodos ali também indicados, com a incorporação das diferenças para reflexo nos vencimentos posteriores…”.

A administração da Universidade tem concordado em realizar reuniões para acertar divergências quanto à lista de beneficiários e em relação ao cálculo das diferenças salariais devidas em 1987 e à incorporação do resíduo de 32,96%, remanescentes então. Todavia, apenas uma reunião ocorreu, além de uma promessa de reunião que não se realizou até agora. Na prática ela não respondeu aos tópicos que apresentamos, e continua tentando, na justiça, postergar o processo.

No plano judicial a Universidade reafirmou as contas que havia apresentado como sua dívida, que a Adusp havia contestado por conta de inconsistências flagrantes, bem como reafirmou a exclusão de uma série de beneficiários que constavam da ação inicial. A Adusp colocou em sua página na internet a listagem entregue pela USP, com os nomes e motivos da exclusão. Cerca de 700 pessoas estão relacionadas como litispendência, por já terem participado de outra ação sobre o gatilho; cerca de 230 foram listados como não docentes; e cerca de 420 colegas não foram nem mesmo mencionados.

É importante que os colegas que não tiveram seu nome publicado no Diário Oficial em fevereiro de 2006 confiram esta listagem. Os casos de litispendência realmente foram excluídos pelo juiz e entendemos que não há o que fazer, a menos que o colega comprove que isso é um engano (veja instruções na página internet da Adusp no ponto “ATENÇÃO: Ação do Gatilho”). Quanto aos demais, entendemos que a USP está fora de hora em contestá-los. No que diz respeito às contas, reafirmaremos os cálculos apresentadas na ação inicial (as quais a USP foi condenada a acatar), pretendemos também fornecer uma tabela prática para que a USP aplique-a sobre os salários de cada beneficiário. Se for o caso, que o juiz indique perito para encerrar a questão, exigindo que a Universidade cumpra a sentença. Temos um mês, desde 3 de agosto, para nos manifestarmos junto ao juiz.

Continuaremos a cobrar o cumprimento da sentença judicial, aguardando uma atitude mais condizente da Reitoria, realizando negociações efetivas com a Adusp sobre esta questão.

Matéria publicada no Informativo nº 241