MST sai às ruas para denunciar impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu, no dia 17/4,  manifestações em 15 Estados e na capital federal, para assinalar a passagem do 12º aniversário do episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Até hoje, os policiais militares envolvidos no assassinato de 19 trabalhadores continuam impunes. Só os dois comandantes da ação foram julgados, e, embora condenados, permanecem em liberdade.

Ao mesmo tempo, o MST exige do governo federal e do governo estadual do Pará o cumprimento das metas de reforma agrária. Reivindicam o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país, investimentos públicos na produção agrícola familiar e construção de habitações para os assentados.

No Pará, 600 trabalhadores do MST, famílias e mutilados no Massacre de Eldorado dos Carajás ocuparam a sede da mineradora Vale do Rio Doce (CVRD) para denunciar a campanha da empresa — que acusou de “bandidos” os militantes do MST — e prestar solidariedade aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que interromperam o deslocamento de um trem da CVRD na manhã do mesmo dia, na cidade de Paraupebas.

“A nossa ocupação simbólica foi um ato em protesto contra as declarações criminosas da diretoria da Vale”, afirmou Ulisses Manaças, membro da coordenação nacional do MST. “Bandidos são os diretores da Vale, que não têm apreço pela democracia, prejudicam comunidades e desrespeitam os movimentos sociais e o povo brasileiro. Vamos seguir a luta pela sua reestatização para resolver esses problemas e resgatar um patrimônio da Nação”.

“A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente”, defende José Batista de Oliveira, também pertencente à coordenação nacional do MST.

Marca do Estado

“O que escandaliza é que a impunidade continua sendo reproduzida. Nenhum mandante foi preso”, comenta a professora Larissa Bombardi, do Departamento de Geografia da FFLCH, a respeito de Eldorado dos Carajás. “A indenização não resolve um problema que não foi sanado”. Para ela, a impunidade é a marca da abordagem do Estado brasileiro. “O Judiciário, como um dos braços do Estado, só pende para um lado, e muitas vezes criminaliza os movimentos sociais”.

Citando o bispo dom Tomás Balduíno, a professora lembra que no período 1985-2004 foram assassinadas 1.379 pessoas em razão de conflitos fundiários; só 75 mandantes foram a julgamento, só 15 foram condenados (1% dos casos). Embora tenha havido redução no total de conflitos em 2007, na região Sudeste o número cresceu, em decorrência da expansão da monocultura canavieira.

“A ocupação de terras é a única forma legítima de fazer a reforma agrária, pois esta só acontece quando há ocupações pelo movimento camponês organizado”, considera Larissa. No seu entender, os dados do governo Lula decepcionam. “A meta inicial de assentar 1 milhão de famílias, no primeiro mandato, caiu para 400 mil, e nem isso foi conseguido. O governo tem maquiado os dados da reforma agrária, incluindo nos números, por exemplo, a regularização das terras quilombolas”.

“Abril vermelho”

“O abril vermelho, essa enorme movimentação nacional em relação à reforma agrária, é absolutamente justa, na medida em que o governo Lula não assentou nem 5 mil famílias neste ano. O compromisso ficou muito aquém da meta, e sabemos todos que se não há luta, não há reforma agrária”, sustenta a professora Zilda Iokoi, do Departamento de História da FFLCH, que também aponta manipulação de dados por parte do governo.

“Enquanto os banqueiros e empresários estão satisfeitos, os sem-terra continuam morando em suas barracas de lona”, protesta Zilda, lembrando que, embora Lula já esteja em seu segundo mandato, persiste no Brasil um enorme conflito fundiário. “É uma vergonha que, passados 12 anos, não tenhamos nenhum tipo de justiça estabelecida”, diz ela sobre Eldorado dos Carajás. “Há falta de punição para jagunços e pistoleiros, e novas pessoas são ameaçadas”.

Matéria publicada no Informativo nº 256