Docentes conquistam avanços salariais e suspendem greve nas estaduais da Bahia

Valeu a pena lutar: em 15/6, os professores das universidades estaduais da Bahia (Ueba) assinaram o termo de acordo salarial e o termo de compromisso referente ao decreto 12.583/11 (que estabelece procedimentos que restringem a execução orçamentária e financeira dos entes públicos estaduais e fere a autonomia das universidades), em reunião com o governo do Estado. Participaram da reunião representantes das quatro entidades que compõem o Fórum das ADs: as associações de docentes das universidades Estadual da Bahia (Aduneb), de Feira de Santana (Adufs), de Santa Cruz (Adusc) e do Sudoeste da Bahia (Adusb), seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional.

Na avaliação do Andes-SN, a assinatura destes termos significa uma importante conquista do movimento docente. A categoria se manteve em greve mesmo após a atitude autoritária do governo de suspender os salários por dois meses. A luta dos professores, com manifestações, atos e com a ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia por sete dias, ganhou destaque na imprensa e repercutiu positivamente na sociedade, mostrando ao governo a disposição dos docentes em lutar por suas reivindicações.

Os professores conquistaram a incorporação da CET (gratificação por condições especiais de trabalho) ao salário base, garantindo aumento real para os próximos dois anos, e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do decreto 12.583/11 nas universidades, conseguiram arrancar do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para discutir e solucionar os problemas gerados por este instrumento legal. Além disso, ficou garantido que retornará às universidades estaduais a responsabilidade pela tramitação dos processos referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

“Ainda temos muitas pautas de luta pela Universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, as conquistas desta greve foram muito importantes. Ela deixou ainda mais nítida a importância da categoria se manter unida em torno do seu sindicato”, declarou o diretor da Adufs, Gean Santana, à repórter Renata Maffezoli, do InformAndes.

Informativo n° 328