Em Rondônia, estudantes derrubam reitor suspeito de envolvimento em crimes de fundação “de apoio”

Os números dos acontecimentos que mudaram o destino da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) impressionam: foram 79 dias de greve dos estudantes e 55 dias de ocupação da Reitoria. O saldo concreto do movimento foi muito positivo, em especial a renúncia do reitor José Januário, acusado de desmandos administrativos e suspeito de envolvimento nas ilegalidades praticadas pela Fundação Rio Madeira (conhecida como “Riomar”); sua substituição pela vice-reitora, que não está envolvida nos esquemas ligados a ele; bem como a substituição de todos os principais dirigentes da UNIR.

Além disso, como aponta o blogue da greve, o Ministério da Educação finalmente deverá liberar os recursos financeiros necessários à implantação do Hospital Universitário e de um Restaurante Universitário com capacidade de 1.000 lugares. “O orçamento destinado à construção e implementação do RU é de R$ 4,5 milhões”, informa o blogue. O campus de Porto Velho passará a contar com quatro laboratórios de informática, e cada campus do interior com um laboratório.

Na avaliação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Rondônia, o agora ex-reitor é suspeito de envolvimento com uma organização criminosa cujo centro é precisamente a Riomar. O promotor Pedro Abi-Eçab encaminhou ofícios ao procurador regional da República, Reginaldo da Trindade, e ao presidente da Comissão de Sindicância do MEC, Gustavo de Vasconcellos Cavalcanti, informando que em 2011 chegaram ao Gaeco “inúmeras informações dando conta de que a situação da Fundação Rio Madeira, entidade privada de apoio à Universidade Federal de Rondônia, ia além da mera má gestão, caracterizando crimes”.

Cumplicidade

Ainda segundo o promotor, a investigação revela que a Fundação Rio Madeira, “entidade formalmente criada para apoio à Universidade Federal de Rondônia, encontra-se desviada de sua função, em virtude da atuação de organização criminosa, atuando através de múltiplas condutas ilícitas e com divisão de tarefas entre seus integrantes”. E prossegue: “Contornando as formalidades legais exigíveis para contratação com ente público, a Fundação Rio Madeira é utilizada para captar recursos junto a entes públicos e privados. O modus operandi do esquema consiste basicamente no desvio de verbas por meio da contratação de obras e serviços que não são prestados (alguns contratados junto a empresas fantasmas) e pagamento de suprimentos de fundos”.

O Gaeco considerava tão evidente a cumplicidade do então reitor da UNIR com a Fundação Rio Madeira que, em junho de 2011, desfechou contra a entidade uma operação de busca e apreensão, autorizada pela justiça estadual, intitulada “Operação Magnífico”.

“Alguns dos suspeitos eram responsáveis por captar projetos que gerassem convênios com verbas para a Universidade Federal de Rondônia. A fundação era utilizada para receber as verbas, sob o pretexto de agilizar e desburocratizar os trâmites legais, o que na verdade facilitava o desvio”, afirma o promotor Abi-Eçab. “Quase todos os envolvidos são pessoas ligadas ao reitor José Januário, também suspeito de envolvimento no esquema”. Foram ajuizadas na comarca de Porto Velho, até agora, nada menos do que 15 ações civis e penais contra os acusados.

Informativo n° 339