Sesu desmente privatização de HUs federais

O jornal Folha de S. Paulo publicou em nota na seção Painel, no dia 31/12/09, a seguinte informação: “Fernando Haddad (Educação) prometeu entregar até março proposta de reforma na administração dos 42 hospitais universitários. A idéia é transformá-los em fundações de direito privado”.

O Informativo Adusp procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC, que desmentiu a informação: “Não há nada em andamento no MEC em relação à transformação dos HUs em fundações de direito privado, como diz a nota da Folha”, afirmou a assessoria por correio eletrônico. “De concreto, o que há de novo em relação ao assunto é o decreto nº 7.082, de 27/01/2010, que institui o programa nacional de reestruturação dos HUs federais [Rehuf]”.

O Rehuf prevê uma alteração na divisão do financiamento dos hospitais entre Ministério da Saúde e da Educação. Pelo sistema atual, 70% das verbas dos HUs vêm do orçamento do MEC e os 30% restantes são financiados pelo SUS, segundo dado da Agência Brasil. De acordo com o decreto aprovado, esses percentuais devem aproximar-se anualmente até 2012, quando a divisão será de 50% para cada parte. O decreto vem atender a demanda dos reitores das universidades federais, apresentada ao presidente Lula em reunião realizada no primeiro semestre de 2009.

Matéria publicada no Informativo n° 300