Greve das IFES termina. Avaliação é positiva

Terminou a greve dos professores das IFES, que foi liderada pelo Andes-Sindicato Nacional (Andes-SN) e parou mais de 50 instituições de todo o Brasil. “A mais longa e intensa greve da categoria dos docentes das IFES foi suspensa em setembro de 2012, foram quatro meses de luta pela reestruturação da carreira, valorização salarial e melhoria nas condições de trabalho. Em avaliação preliminar do movimento, a direção do Andes-SN argumenta que, ao deflagrarem a greve, os docentes mostraram sua insatisfação com uma série de questões que poderiam ser sintetizadas em dois pontos: a ausência de uma carreira estruturada com remuneração digna e as precárias condições de trabalho e de infraestrutura que hoje ocorrem no interior das instituições federais de educação”.

“O movimento baseou-se em dois eixos centrais: projeto de carreira e pautas locais. A estratégia central para atingir estes eixos foi o deslocamento prioritário para o trabalho de base com reuniões periódicas, debates locais, grupos de trabalho, caravanas e ações de mobilização”, diz o documento da direção.

Em janeiro de 2011 o 30º Congresso do Andes-SN aprovou, em forma de projeto de lei, a proposta do movimento docente para reestruturação da carreira de docente federal, protocolada em seguida no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Apesar das dificuldades, em 2011 foi assinado um acordo com o governo, que recuperou direitos relativos a princípios ordenadores da proposta de carreira do Andes-SN e inseriu algumas inflexões rumo àquela proposta.

Força política. A análise crítica do processo de precarização das condições de trabalho, com acúmulo nas pautas locais, e o processo de mobilização foram trabalhados politicamente pela direção para a construção da greve nacional. Desde 2011, as seções sindicais vêm se organizando e mobilizando a base. “As reuniões nacionais do Setor das Instituições de Ensino Superior (IFES) indicavam a necessidade de ampliar a mobilização com os docentes e o diálogo com a sociedade. A categoria respondeu mostrando disposição para a luta e com a certeza de que para garantir seus direitos deveriam ir às ruas”.

A direção destaca o fato de que a greve começou com força política, com 33 seções sindicais aderindo já no primeiro dia; cresceu rapidamente, promoveu ações de rua, aglutinou outros setores e desmascarou, pela base, o braço do governo no movimento docente (Proifes). A categoria docente enfrentou a intransigência do governo, que desmarcou reuniões já agendadas, repetiu o discurso de que não havia margem para negociar, e simula um “acordo” com o Proifes, tentando assim deslegitimar a greve.

Diante do desgaste político sofrido, o governo finalmente abriu negociações, após 57 dias de greve, e apresentou, pela primeira vez, sua proposta de carreira. A categoria avaliou que tal proposta desestruturaria ainda mais a carreira atual e a rejeitou. Por outro lado, a partir das deliberações da base, o Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN apresentou ao governo um  documento que indicava caminhos para as negociações avançarem. O governo encerrou as negociações de forma unilateral, a categoria continuou em greve mesmo diante da assinatura do simulacro de acordo. Finalmente, o CNG apresenta a sua contraproposta, mais uma vez, reiterando a disposição dos docentes de negociar.

Uma vez protocolada, o CNG/Andes-SN solicitou audiência no MEC, MPOG e Secretaria Geral da Presidência da República. Em nenhum dessas instâncias o movimento docente obteve resposta.

“A greve foi forte porque o Sindicato Nacional vive um processo rico de enfrentamento com as políticas governamentais. Os enfrentamentos têm pautado a situação dos docentes e explicitado a disputa de projetos em curso, ou seja, o projeto privatista do governo versus o projeto de educação pública defendido pelo Andes-SN”.

Informativo nº 352