Mercantilização do ensino ganha terreno: PUC-SP quer contratar novos docentes por metade do salário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, em 20/4, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinava a readmissão de 320 docentes da PUC-SP dispensados desde o início de 2006. A medida tem caráter provisório e vale até que seja julgado o mérito do recurso impetrado no TST pela Fundação São Paulo (FSP), responsável pela universidade, para manter as demissões.

Segundo o presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, a demanda deveria ter sido objeto de ação individual por cada um dos professores demitidos, pois, nas palavras do ministro, ela é “de cunho condenatório”, o que não pode ocorrer em processos de dissídio coletivo.

O pedido de reintegração havia sido deferido pelo juiz do TRT Antonio José Teixeira de Carvalho em 6/4, sob o argumento de que o referido acordo assegura “aos professores a estabilidade no emprego durante o ano letivo”.

Embora a ação impetrada pela Apropuc e pelo Sinpro-SP fosse relativa a 211 docentes demitidos sob a alegação de greve abusiva, o TRT, considerando o acordo interno e a convenção entre o Sinpro-SP e os estabelecimentos particulares de ensino, estendeu a reintegração a outros 109 professores da PUC-SP cujo contrato de trabalho tenha sido cancelado a partir de 20/1/06.

Decisão política

Sobre a tentativa da FSP de impedir a readmissão dos docentes, o professor Herson Martins de Oliveira, secretário da Apropuc, destaca que “o julgamento final ainda não ocorreu”, o que, em virtude do pedido de efeito suspensivo, pode demorar muito mais a acontecer. “Só a via jurídica, sem a mobilização, não adianta”, prossegue o docente, para quem a decisão final do TST será “política”, visto que a Igreja Católica “tem muito poder”. A FSP é controlada pela Arquidiocese de São Paulo. No sítio da Apropuc (www.apropucsp.org.br) está disponível um abaixo-assinado em defesa da reintegração dos professores demitidos.

Além da já noticiada contratação de novos docentes pela metade do salário dos atuais, a PUC-SP dá sinais que pretende precarizar ainda mais as relações de trabalho, num contexto que aponta para a mercantilização da universidade, à semelhança do modelo adotado pela maioria das instituições de ensino superior privadas. Em 17/4, a Reitoria chamou as associações de docentes e funcionários, junto com a FSP, para comunicar que a partir daquele momento teria que ser revisto o acordo interno, que estabelece direitos dos trabalhadores da universidade.

“Dada a gravíssima situação da PUC-SP, não temos mais condição de manter o acordo interno”, relatou, segundo o sítio da Apropuc, a reitora Maura Veras aos professores. Reitoria e Fundação estipularam o prazo de um mês para que, junto com as associações, seja construído um novo acordo. Em 3/5, a Apropuc realizará uma assembléia para discutir essa questão, além de outras relacionadas à crise vivida pela instituição. Para o professor Herson, estão “mudando a feição da PUC”. Afinal, embora privada, até recentemente a universidade distinguia-se por manter uma filosofia de trabalho semelhante à do ensino superior público brasileiro.

Matéria publicada no Informativo nº 212