Não ao imposto sindical compulsório

Defendemos, junto com o Andes, nosso sindicato nacional, que nenhum trabalhador deve ser forçado a contribuir para um sindicato, nem se filiar a ele. Filiação e contribuição devem ser voluntárias.

A contribuição sindical obrigatória é um verdadeiro incentivo ao peleguismo, que tenta agora atingir os servidores públicos que, infelizmente, tem o apoio daqueles candidatos ao financiamento fácil, sem necessidade de programas de luta em defesa das condições de vida e trabalho dos representados.

A recente Instrução Normativa nº 01, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 3/10/08, estende o imposto sindical compulsório ao setor público.

Esse imposto seria correspondente a um dia de trabalho por ano, ou seja, 1/30 do salário mensal, descontado uma única vez. O montante assim arrecadado seria repartido da seguinte forma: Confederação – 5% ; Centrais sindicais – 10%; Federação – 15%; Sindicato – 60%; e Conta Especial Emprego e Salário – 10%. Existem, ainda, regras para a divisão do dinheiro em caso de inexistência de algum ou vários dos organismos sindicais apontados.

Estaremos atentos para a tentativa de extensão dessa violência, vigente para os trabalhadores do setor privado, aos docentes da USP.

Matéria publicada no Informativo nº 276