A pedido do Fórum das Seis, Alesp realiza audiência pública no dia 10/12 sobre reforma tributária e financiamento das universidades estaduais paulistas

O professor Márcio Moretto, presidente da Adusp, será um dos expositores da audiência pública sobre “Reforma tributária e o financiamento das universidades estaduais”, que ocorre na quarta-feira da próxima semana (10/12), às 10h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A audiência terá transmissão pela TV Alesp.

A atividade é organizada pelo mandato do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), a pedido do Fórum das Seis.

O objetivo da audiência, informa o Boletim do Fórum das Seis, é ampliar o debate sobre o tema na Alesp, na comunidade universitária e na sociedade.

A reforma tributária extinguirá progressivamente o ICMS, imposto do qual provém o financiamento atual das três universidades estaduais paulistas, com a sua substituição pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O processo terá início em 2026 e se estenderá até 2033. É preciso, portanto, estabelecer novos parâmetros para a manutenção das instituições.

A proposta do Fórum das Seis, desenvolvida pelo GT Verbas Adusp/Fórum, é de substituição dos 9,57% do ICMS – Quota-Parte do Estado por um percentual da Receita Tributária Líquida (RTL) para as universidades estaduais, assim como já ocorre no caso do financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A partir da análise da arrecadação do ICMS do período de 2012 a 2022, o GT Verbas apontou a destinação da alíquota de 8,64% sobre a RTL como nova base de repasse para o financiamento da USP, Unesp e Unicamp.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) também criou um grupo de trabalho, que em 2024 chegou a uma proposta similar à do Fórum, mas pouco falou dela. É preciso que os reitores a defendam publicamente, pois o futuro das universidades está em jogo.

O Fórum das Seis mandou convite ao Cruesp, instando os reitores a enviar representantes à audiência pública. Toda a comunidade acadêmica precisa estar atenta para acompanhar esse debate e se mobilizar em defesa da garantia de financiamento adequado.

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