Conad destaca luta contra corte de verbas orçamentárias

O 60º Conad (Conselho das Associações Docentes) do Andes-Sindicato Nacional contou com 170 participantes — um terço dos quais delegadas e delegados, com direito a voto — e foi realizado de 13 a 16/8 no campus da Universidade Federal do Espírito Santo, organizado pela Adufes. A Adusp foi representada pela colega Lighia B. Horodynski-Matsushigue, docente aposentada do Instituto de Física.

O lema do 60º Conad foi “Atualiza­ção da luta em defesa dos direi­tos dos trabalhadores e da liber­dade da organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação”.

O presiden­te do Andes-SN, Paulo Rizzo, destacou as greves ocorridas no primeiro se­mes­tre, inicialmente em várias universidades estaduais, com a greve vitoriosa das estaduais da Bahia, estando em curso ainda a greve da estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Iniciada no final de maio, a greve das universidades federais tem como pauta a luta contra o corte de ver­bas, por uma carreira compatível com as tarefas acadêmicas e por um reajuste que, ao menos, recupere a inflação.

Os professores atenderam ao  Comando Nacional de Greve das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e intensificaram as atividades de mobilização, entre outras, com a ação “Abre as contas reitor (a)!”, exigindo trans­pa­rência das verbas repassadas, o que contribuiu para dar visibilidade à precariza­ção, apro­fun­da­da pelos cortes orçamentários efetuados pelo governo.

As consequências da contratação de professores por meio de Organizações Sociais, aventada por algumas autoridades educacionais foram amplamente discutidas.

Os docentes aprovaram lutar contra qualquer tipo de flexibilização e precarização do trabalho e ampliar a sindicalização ao Andes-SN de colegas contratados como substitutos, tutores da EaD, horistas ou sob qualquer outra forma de precarização.

Foi ressaltada a necessidade de  aprofundar outras problemáticas, tais como mudanças no Ensino Médio, supervisão e regulação da Educação Superior pelo INSAES (PL 4.372, que cria o “Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior”).

No segundo semestre, devem ocorrer os Encontros Regionais Preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação (ENE).

Os delegados deliberaram ainda lutar para que os cursos  de graduação contemplem em suas diretrizes curriculares disciplinas específicas que discutam as relações de gênero, com a produção de materiais para subsidiar ações contra a discrimi­na­ção etnicorracial, o preconceito de gênero e a orien­ta­ção sexual.

O 60º Conad cumpriu seu papel de Conselho Fiscal, apreciando e aprovando a prestação de contas da diretoria do Andes-SN.

Proposta da Adusp

Uma proposta de resolução apresentada pela Adusp destacou a necessidade de maior discussão sobre o finan­ciamento da Educação. Essa proposta defende o atrelamento desse financia­men­to a índices diferenciados do PIB estadual, tendo em vista as necessidades e possibilidades de cada ente federado, vindo porém a compor, no conjunto do país, os 10% do PIB nacional.  Cada seção sindical deverá se debruçar sobre esse assunto, a fim de qualificar a discussão.

Informativo nº 404