Proposta da COP de Diretrizes Orçamentárias para 2018 sofre fortes críticas no Co de 21/11

Documento é aprovado mas recebe diversos destaques, que serão votados em reunião extraordinária do Co convocada para 28/11

Na sua reunião de 21/11, o Conselho Universitário da USP (Co) aprovou a proposta de Diretrizes Orçamentárias para 2018 formulada, com aval da Reitoria, pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) (vide http://bit.ly/2hKoX1E). No entanto, as diretrizes propostas, que intensificam a política de “austeridade fiscal” da Reitoria, receberam fortes críticas das mais diversas unidades e representações. A primeira diretriz, “manter suspensas as reposições de servidores técnicos e administrativos”, foi a que suscitou o maior número de condenações. Assim, por exemplo, a professora Elisabete da Graça Saraiva, nova diretora do Instituto de Oceanografia (IO), considerou “chocante” a primeira diretriz.

Consequentemente, diversos destaques de mérito foram apresentados, entre os quais a supressão da primeira diretriz. O reitor, alegando que se trata de “questões complexas que precisam ser analisadas pela COP”, recusou-se a votar os destaques em seguida à aprovação do documento, preferindo convocar uma reunião extraordinária do Co na manhã de 28/11, com a finalidade exclusiva de apreciá-los. 

A situação trágica do Hospital Universitário (HU) serviu de ilustração para os graves problemas causados pela não reposição de pessoal e que, se implementada a primeira diretriz, poderão levar o hospital ao colapso. Foi o que destacou a professora Maria Madalena Leite, representante da Escola de Enfermagem (EE), ao fazer referência aos impactos negativos do fechamento do Pronto Atendimento (PA) Pediátrico do HU, ocorrido naquela data.

“A Congregação da EE defende que se realize um processo transparente de planejamento de insumos, equipamentos e recursos humanos necessários ao HU”, disse a docente, destacando ser “necessária e urgente” a definição de uma política de recursos humanos para o hospital. “É imperativa a formulação de novas propostas” de reposição de pessoal, continuou, lembrando que o HU tem um déficit de 134 técnicos de enfermagem, 21 enfermeiras e 17 funcionários administrativos.

Bruno Sperb Rocha, representante dos funcionários no Co, declarou apoio à greve dos estudantes da Faculdade de Medicina (FM) e da EE — que realizavam um ato de protesto diante da Reitoria, precisamente contra o desmonte do HU — e acrescentou alguns relativos ao hospital, como o fechamento de 45% dos leitos da UTI e a redução de 45% nos atendimentos emergenciais de ginecologia. “Tudo isso porque não há funcionários para atender às pessoas. Esta Reitoria já chamou o HU de penduricalho, é como ela trata o hospital”, disse Rocha, que propôs a supressão da primeira diretriz.

O professor Marcos Magalhães, representante do Instituto de Matemática e Estatística (IME), igualmente criticou a proposta de não reposição e pediu a sua supressão. Ao justificar, fez referência também à segunda diretriz — “Dependendo do comportamento do ICMS, contratação de 150 docentes”: “Não acho adequado se criar uma camisa de força de não contratação de funcionários de um lado, e de contratação de professores de outro”, explicou. Para ele, esse tipo de medida divide a USP, opondo professores a funcionários, o que considera inaceitável.

Além disso, o representante do IME propôs a inclusão da seguinte frase: “Pessoal e custeio devem ter o mesmo crescimento nominal”, isso porque “é preciso sinalizar com clareza que pessoal é importante na Universidade”. Magalhães propôs, ainda, a inclusão de uma nova diretriz: “Preenchimento de todas as vagas ociosas nas creches da USP”.

O documento da COP foi aprovado por 67 votos a 19, com oito abstenções.

Informativo nº 444

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