Comissão da Verdade da USP

O Fórum Aberto pela Democratização da USP, do qual a Adusp participa, entregou em 21/11/12 ao professor Rubens Beçak, secretário geral da universidade, abaixo assinado com mais de 4.600 assinaturas reivindicando a instalação da Comissão da Verdade da USP (CVUSP).

Espera-se que a CVUSP venha a apurar casos de violações de direitos humanos que atingiram profundamente a comunidade acadêmica no período da Ditadura Militar (1964-1985). A campanha em favor de sua criação teve início há oito meses, impulsionada pelo Fórum Aberto, que agrega cerca de vinte entidades e coletivos ligados à comunidade universitária e interessados na luta por memória, verdade e justiça.

Em 15/12/12, foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Comunicado  do reitor, no qual se considera “a relevância da busca da verdade histórica dos fatos ocorridos no seio da Universidade” e que “qualquer grupo interessado na busca dessa verdade  possui legitimação própria, independentemente de nomeação reitoral”. No mesmo Comunicado, o reitor nomeia um grupo formado pelos professores Alberto Carlos Amadio (chefe de gabinete), Wanderley Messias da Costa (superintendente das relações institucionais) e Rubens Beçak, que tem como única atribuição fazer a interlocução entre os órgãos da USP e os “grupos acima mencionados”.

Em função disso, o Fórum Aberto protocolou ofício, em janeiro de 2013, solicitando o agendamento de uma reunião com os professores indicados, para tratar da instalação da CVUSP.

Dever da USP

A primeira reunião entre o Fórum Aberto e o grupo indicado pelo reitor ocorreu em 22/1/13. Os representantes do Fórum argumentaram que a instalação da CVUSP constitui-se não só em direito dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, mas em dever da USP, enquanto instituição, de reparar seus erros. Os representantes da Reitoria comprometeram-se com a instalação oficial de uma Comissão da Verdade. Agendou-se nova reunião para 4/2/13, na qual o Fórum Aberto deveria apresentar sua proposta quanto aos critérios de composição da CVUSP.

Em 30/1/13, o Fórum Aberto discutiu propostas relativas às atribuições, composição e modo de funcionamento da CVUSP, que incluem:  necessidade de nomeação da Comissão por ato administrativo do Reitor, publicado no Diário Oficial;  compromisso da Universidade em dotar a CVUSP da infraestrutura material adequada; prazo de 14/12/2013 para realização de seus trabalhos, coincidindo com o prazo da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”; garantia de acesso a toda a documentação pertinente; questões relativas ao financiamento da CVUSP. Discutiu também várias propostas de composição da Comissão sem, no entanto, ter chegado a uma formulação final.

Na reunião com os representantes da Reitoria, realizada em 4/2/13, poucos avanços foram conquistados. A administração deixou claro que, dependendo do formato da Comissão, sua instalação não pode ser feita por meio de ato administrativo do reitor, sendo necessária a tramitação por diversas comissões e Conselho Universitário.

Nova rodada de negociação entre os representantes do Fórum e da Reitoria  foi agendada para 21/2/13, na qual esperamos avançar na formulação de propostas referentes à estrutura, atribuições e critérios de composição da CVUSP.

Informtivo nº 357