Faculdade de Direito cria sua Comissão da Verdade

Por proposta dos representantes discentes, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD-USP) aprovou, em 27/9, a instauração de uma Comissão da Verdade naquela instituição. O lançamento oficial está previsto para 19/11. Em sua defesa falaram professores como Calixto Salomão Filho, Gilberto Bercovitch e Antônio Magalhães Gomes Filho, diretor da faculdade. “A ideia é investigar as violações de direitos humanos que ocorreram na faculdade durante a Ditadura”, declarou Magalhães ao Informativo Adusp.

“Na reunião, falamos sobre a justiça de transição, que é importante para a democracia e que não ocorreu no Brasil, mas tenta ocorrer agora com a Comissão Nacional da Verdade. Também mencionamos a criação da Comissão da Verdade na UnB [Universidade de Brasília]. Foi tudo muito bem recebido”, relata Thaís Chartoni, representante discente na Congregação.

A Comissão da Verdade da FD será constituída por representatividade paritária entre funcionários, alunos e professores. Seus integrantes serão responsáveis por determinar quais fatos serão apurados e quais deverão ser levados ao conhecimento da comissão nacional. A faculdade realizará a eleição dos representantes dos funcionários e professores, cabendo ao Centro Acadêmico XI de Agosto organizar a eleição da representação estudantil. Tudo deverá ser feito até a data de lan­ça­mento da comissão.

“Queremos investigar o que ocorreu [com relação às perseguições de militantes na Ditadura] na perspectiva da FD, que ajudou em certos momentos aquele regime. A partir da análise do nosso universo, queremos apoiar a criação da Comissão da Verdade da USP”, explica Thaís.

A proposta de criação de uma Comissão da Verdade na FD surgiu como decorrência do “Ato dos Juristas pela Comissão da Verdade da USP”, realizado nas arcadas em 24/5 (vide Informativo Adusp 346). A carta lida na Congregação foi redigida por estudantes que compõem o grupo “Direito e Ditadura”, que desde o início do ano promove atos para debater o tema na instituição.

Informativo nº 353

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