“Um golpe escandaloso”

Fórum Aberto denuncia, em nota, decisão autoritária da Reitoria de impor Comissão da Verdade unilateral e destituída de autonomia

Há mais de um ano, reagindo a um diagnóstico de que a Universidade de São Paulo precisava, urgentemente, iniciar um processo de democratização interna, as entidades representativas da USP, os movimentos organizados, centros acadêmicos e indivíduos interessados fundaram o Fórum Aberto pela Democratização da USP. Como primeira ação, decidiram realizar uma ampla mobilização pela criação de uma Comissão da Verdade da Universidade. O diagnóstico naquele momento era que a USP, por desconhecer o seu passado autoritário, incorria em erros parecidos e resistia a processos mais radicais de democratização. Prova disso é que, apesar de ter sido palco privilegiado de perseguições e violações de direitos humanos, a maior universidade do país permanecia alheia ao esforço nacional por efetivar o direito à memória, verdade e justiça.

Frente a isso, professores, funcionários e alunos, advindos de todas as áreas do conhecimento, mobilizaram-se pela criação de uma Comissão autônoma, democraticamente composta e com condições efetivas de esclarecer as graves violações de direitos humanos cometidas contra uspianos e ex-uspianos.

Esse engajamento de todos resultou na coleta de assinatura de quase 5 mil uspianos em defesa de uma Comissão que seria, segundo os termos do próprio abaixo-assinado, “dotada de autono­mia e independência”, “composta por membros eleitos democraticamente pelas três categorias da universidade” e habilitada para “requisitar documentos de todos os órgãos da Universidade, ainda que classificados como sigilosos”.

Tais premissas balizaram as negociações com a Reitoria, que se arrastaram de janeiro de 2013 até a última reunião, que ocorreu no dia 7 de maio. Nesta ocasião, a Reitoria anunciou que a Comissão da Verdade da USP já estava formada e que seria publicada a respectiva Portaria, já no dia seguinte (8 de maio), no Diário Oficial do Estado. Um golpe escandaloso: a Reitoria agiu de forma autoritária ao romper um processo de negociação que contava com todo o empenho do Fórum Aberto pela Democratização da USP, composto por Adusp, Sintusp, APG, DCE-Livre, inúmeros Centros Acadêmicos, estudantes, professores e funcionários.

A portaria do gabinete do reitor nº 6172 de 7 de maio de 2013 que institui uma Comissão da Verdade, na contramão do amplo movimento e engajamento acumulado há mais de ano na USP, não afirma, em nenhum momento, a autonomia e independência da comissão em relação à estrutura universitária. Além disso, aceita a requisição de informações e documentos a todos os órgãos universitários, mas exclui a exigência de que mesmo aqueles atualmente classificados como sigilosos sejam assegurados. Por fim, ao invés de acatar os membros democraticamente eleitos pelas categorias da comunidade uspiana, a Reitoria nomeia por conta própria sete docentes. Não se questiona a capacidade das pessoas indicadas, mas sim a imposição autoritária de seus nomes.

Registre-se que centenas de professores e milhares de estudantes manifestaram, publicamente, apoio ao formato de Comissão da Verdade da USP que estamos propondo e defendendo.

O Fórum pela Democratização da USP não acredita que a autonomia e independência, a escolha democrática dos membros e o acesso a todas as informações que permaneceram sob sigilo até hoje sejam premissas que possam ser mudadas, por portaria reitoral, sem graves consequências para o bom funcionamento da Comissão da Verdade da USP.

Ao proceder dessa maneira, a Reitoria da USP, que tanto alardeia o protagonismo e a liderança da nossa Universidade nos cenários nacional e internacional, perde a chance histórica de constituir uma Comissão da Verdade participativa, inclusiva e representativa dos setores que compõem o universo que será objeto dos trabalhos da Comissão, como recomendam as melhores práticas nessa matéria.

Reiteramos, em consonância com o abaixo assinado amplamente apoiado pela comunidade universitária, que somente uma Comissão da Verdade fundamentada em tais premissas pode tornar efetivo seu papel histórico de garantir o direito à memória e à verdade e de contribuir para a superação de um período de graves violações de direitos humanos.

São Paulo, 9 de maio de 2013

Fórum Aberto pela Democratização da USP

Informativo nº 363