Recontagem de tempo beneficia docente que trabalhou em condições insalubres

O professor Rolf Rolando Weber, do Instituto Oceanográfico, conseguiu finalmente, em agosto, que a USP concordasse em acrescer ao seu tempo de docência na USP o período em que trabalhou como não docente em condições insalubres. Embora tivesse tempo de serviço em condições insalubres reconhecido pelo próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de período fora da universidade, não conseguia até então trazer essa contagem diferenciada para o seu tempo de USP. Permanece ainda em processo de regularização o reconhecimento do período em que exerceu suas atividades em condições insalubres já na carreira docente.

“No dia 10/8 saiu o novo despacho relativo à minha previsão de aposentadoria voluntária. Graças à ação eficaz e precisa da Adusp, através da doutora Lara Lorena, ganhamos o pleito da recontagem. De 9/5/2012 retroagiu para 2/2/2011”, relata o professor Weber ao Informativo Adusp. “Não se trata de questão pecuniária, é uma questão de princípios e respeito às leis que regem este país. Direitos do cidadão devem ser respeitados pela USP. Todos os docentes da USP da minha geração gostam de dar aulas e formar bons brasileiros, além de fazerem pesquisas relevantes para o país”.

A Adusp tem cobrado da Reitoria o reconhecimento do direito à aposentadoria especial para o tempo trabalhado em condições insalubres, tanto dentro da universidade como fora dela, em conformidade com o já decidido a respeito deste direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, contudo, a Reitoria não deu retorno.

A assessoria jurídica da Adusp está à disposição dos associados para orientação a respeito de casos semelhantes.

 

Informativo n° 333

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