Alckmin transforma regime do HC e acelera privatização da Saúde

A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou na sessão de 16/11 projeto de lei que transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em autarquia especial. A manobra permitirá que a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada gestora do HC, amplie o processo de privatização por meio do atendimento a convênios e particulares, em detrimento ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto, que tramita desde 2006, foi aprovado por 58 votos favoráveis e 19 contrários. As tentativas de aprová-lo em semanas anteriores fracassaram, porque o seu teor privatizante encontrou resistências até na base de apoio do governo. De acordo com o deputado Luiz Cláudio Marcolino, vice-líder da bancada petista, a nova lei é mais um passo no desmonte do patrimônio público paulista. “São Paulo está na contramão do fortalecimento do SUS, na busca da constituição de um sistema de saúde pública de qualidade”, declarou.

Uma parcela expressiva dos leitos do HC e do Instituto do Coração (InCor) já é privatizada hoje por meio da “segunda porta”, ou seja, pacientes particulares e de convênios recebem tratamento vip, sem ter de enfrentar as filas reservadas aos pacientes do SUS. Ambos, HC e InCor, são comandados por fundações privadas ditas de apoio, a FFM e a Fundação Zerbini. O processo de privatização do sistema público de saúde acelerou-se desde que Giovanni Guido Cerri, um dos principais dirigentes da FFM, tornou-se secretário estadual da Saúde, em clara situação de conflito de interesses.

Informativo n° 338