JURA 2021 tem início em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária

Ao lado de outros coletivos, a Frente de Defesa da Democracia Luiz Hirata promove em 2021 a 8ª Jornada Universitária de Defesa da Reforma Agrária (JURA) que, pela primeira vez, terá uma organização estadual, envolvendo grupos de diversas universidades paulistas. Assim, os eventos organizados na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) compõem a programação da JURA estadual, iniciada nesta segunda-feira (19/4) à noite com a mesa redonda virtual intitulada “Por que o Brasil passa fome? O campo e a cidade na luta pela vida”, tendo sequência com muitas outras atividades até meados de maio (confira as de abril no cartaz).

Participaram da mesa de abertura João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Julia Aguiar, da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Paulo Petersen, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia.

No âmbito da Esalq, a maior parte da programação da 8ª JURA ocorrerá no segundo semestre, entretanto mais dois eventos estão previstos para o primeiro semestre. Assim, no dia 29/4 às 16h ocorrerá uma aula aberta ministrada por Oswaldo Aly Jr, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), sobre a história dessa entidade, e no dia 14/5 às 15h será realizada por videoconferência uma entrevista com o presidente da ABRA, Acácio Zuniga Leite.

Tais atividades são as primeiras organizadas a partir de parceria firmada entre a organização da JURA-Esalq e a ABRA. Convém lembrar que esta associação foi criada em 1967, em plena ditadura militar, com o intuito de contribuir com  a promoção da reforma agrária no Brasil. A  Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, conhecida como Estatuto da Terra, foi concebida para que o país dispusesse de instrumentos legais capazes de favorecer a reforma agrária, mas o quadro ditatorial da época a tornou letra morta. Assim, a ABRA foi constituída em razão da grande  frustração com o abandono da implementação do Estatuto da Terra.

Desde sua fundação, foram diretores-presidentes da ABRA personalidades de grande destaque no debate agrário, a começar por José Gomes da Silva,  engenheiro agrônomo formado na Esalq, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando da elaboração do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), durante o governo Sarney. Estiveram igualmente à frente da ABRA Luís Carlos Guedes Pinto (também diplomado na Esalq, ministro da Agricultura entre 2006 e 2007) e o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio (coordenador da elaboração do 2º PNRA no primeiro governo Lula e candidato à Presidência da República em 2010).

A ABRA é também muito conhecida em razão de sua revista Reforma Agrária. Trata-se de uma publicação de grande reconhecimento acadêmico, mas também no meio sindical e político, constituindo-se em referência bibliográfica  indispensável  para o estudo sobre a questão agrária brasileira.

Uma das ações de maior destaque na história da ABRA se refere à sua importante participação na Campanha Nacional pela Reforma Agrária. Nascida no fim da ditadura militar, esta campanha  contou com a participação de  entidades do porte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Seus objetivos principais foram de promover o debate do tema no Brasil e influir nas deliberações da Assembleia Constituinte de 1987. Com efeito, as proposições vinculadas à campanha especialmente para o capítulo sobre Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária da Constituição de 1988 obtiveram o apoio de mais de um milhão de assinaturas.

Nas décadas seguintes, a ABRA continuou engajada em diversas frentes em defesa da reforma agrária, atuando por exemplo na assessoria técnica de movimentos sociais ou de comissões  parlamentares. Ademais, a ABRA mantém um importante banco de dados sobre a questão agrária, em grande parte disponível em sua página web.

As atividades da 8ª JURA estadual poderão ser acompanhadas no canal YouTube da JURA-Esalq.