Manifestações organizadas por movimentos negros repudiam chacinas cometidas pela PM e exigem justiça no caso do assassinato de Mãe Bernadete

Em pelo menos 30 cidades de todas as regiões do país foram realizadas manifestações nesta quinta-feira (24/8) em protesto contra as recentes chacinas cometidas pelas Polícias Militares em São Paulo, na Bahia e no Rio de Janeiro.

A Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial teve como lema: “Pelo fim da violência policial e de Estado, nossas crianças e o povo negro querem viver! Chega de chacinas!”

As manifestações foram convocadas por duas frentes de entidades: a Coalizão Negra por Direitos e a Convergência Negra, que aglutinam diversos grupos.

Os atos também repudiaram o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na Bahia, no último dia 17/8. Mãe Bernadete integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e foi secretária de Promoção da Igualdade Racial do município de Simões Filho, onde vivia. Há seis anos, seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, líder da comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, igualmente foi assassinado.

Nos últimos dez anos, 30 lideranças quilombolas foram assassinadas em vários Estados, denuncia a Conaq.

Em São Paulo, a concentração foi realizada no vão do Masp, seguida de caminhada pela Avenida Paulista.

“O Brasil não tem pena de morte, mas o que a polícia está impondo ao povo negro, pobre e periférico não é a pena de morte, porque na pena de morte você tem julgamento. E aí você decide se o julgamento foi justo ou não. Mas o que eles estão fazendo é execução sumária”, disse no ato a coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), Regina Lúcia de Santos, em declarações registradas pela Agência Brasil.

Uma lista com 11 reivindicações foi lida e distribuída no ato. O texto defende, entre outros pontos, que o Congresso Nacional torne obrigatória a presença de câmeras corporais em uniformes de agentes de segurança pública e segurança privada, em todos os níveis e em todo o país.

Demanda ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) “proíba operações policiais reativas (com caráter de vingança) a assassinato de policiais e operações invasivas e em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico de drogas”.

O movimento reivindica também a criação de um plano nacional de reparação para vítimas do Estado e seus familiares e a federalização de todos os casos de assassinatos e chacinas resultantes de incursão policial, além da titulação dos territórios quilombolas do Brasil. Atualmente, apenas 5% das cerca de 6 mil comunidades são tituladas, embora o direito à propriedade definitiva dos territórios seja garantido pela Constituição Federal.