Movimentos negros e de direitos humanos realizam na segunda-feira (18/3) ato contra “operações” da PM na Baixada Santista, que já assassinaram mais de 70 populares

Movimentos negros, de direitos humanos anticárcere e de familiares de vítimas da violência organizam o ato “Pelo fim da violência do racismo policial”., que ocorre na próxima segunda-feira (18/3), às 18h, nas arcadas da Faculdade de Direito (FD) da USP, no Largo de São Francisco, Centro de São Paulo.

O ato vai reivindicar o fim da “Operação Verão”, levada a cabo pela Polícia Militar na Baixada Santista, e a punição de policiais que têm cometido homicídios.

Até esta quinta-feira (14/3), ao menos 47 pessoas já haviam sido mortas pela Polícia Militar na Operação Verão, que teve início em 2/2, depois da morte de um soldado da ROTA em Santos.

Ação anterior da corporação, denominada “Operação Escudo”, matou ao menos 28 pessoas num período de 40 dias entre julho e setembro do ano passado.

A escalada da violência na Baixada levou a Conectas Diretos Humanos e a Comissão Arns a entregarem no dia 8/3 uma denúncia contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

No mesmo dia, Tarcísio ironizou a iniciativa e declarou: “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”.

O secretário estadual de Segurança Pública, o bolsonarista Guilherme Derrite (atualmente licenciado para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal pelo PL-SP), declarou no último dia 6/3 que não reconhece “nenhum excesso” na atuação das forças policiais nessas operações.

Já o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, qualificou a situação como “cenário de massacre e crise humanitária”: “Não corresponde à verdade a declaração do Secretário, a qual só podemos atribuir um provável processo contínuo de inviabilização do trabalho desta Ouvidoria, que representa, neste cenário de massacre e crise humanitária, uma das poucas salvaguardas da institucionalidade dos direitos da população que se vê em confronto com uma segurança crescentemente ineficaz e violenta”, afirmou Silva em nota.

A Ouvidoria das Polícias e diversas entidades produziram um detalhado relatório sobre as operações da PM na Baixada Santista, segundo o qual pelo menos dois adolescentes foram executados e uma criança esteve entre os alvos de abordagem truculenta. O documento foi entregue pelo ouvidor Silva em 26/2 ao procurador-geral de justiça, Mário Sarrubbo, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em reunião fechada.

O relatório é assinado pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica e pelos mandatos de quatro parlamentares: deputados estaduais Mônica Seixas (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT), vereadora Débora Alves (PSOL), de Santos, e vereador Tiago Peretto (PL), de São Vicente.